Garantir a proteção animal foi um dos assuntos que mobilizou a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em 2019. A deputada estadual Joana Darc (PL) é a mais conhecida pelo seu entusiasmo com a causa animal. No ano passado, a Assembleia recebeu 35 proposituras da parlamentar voltados à proteção animal. Destes, 15 já foram sancionados e viraram lei no Amazonas.
Algumas das leis que foram aprovadas em 2019 em defesa da causa animal tratam de assuntos como a proibição do uso de correntes em animais domésticos; a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica; regulamentação do animal comunitário, como a criação de normas para seu atendimento no estado; a instituição do “Dezembro Verde”, mês da reflexão sobre o abandono de animais; dentre outros.
Outras leis sancionadas também abordam a proibição da mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos; institui a semana da conscientização da guarda responsável e bem-estar animal a ser realizada na primeira semana do mês de outubro; cria o selo “Amazonas sem maus tratos: produto não testado em animais”; e institui a “semana da virada animal”.
Para Joana Darc, o ano de 2019 foi um ano de construção de caminhos na causa animal dentro do Legislativo nacional e estadual. “Já podemos ver muitas conquistas alcançadas, através dos projetos de lei apresentados e até mesmo os aprovados. A mobilização nacional em torno da aprovação da PEC 27, que reconhece os animais como seres sencientes, dentre outros ganhos, já são sinal de que estamos ganhando espaço e cuidando melhor dos animais”, declarou.
No âmbito estadual, a parlamentar também comenta as conquistas. “Tivemos muitas proposituras aprovadas na Assembleia Legislativa, conseguimos executar duas grandes campanhas no estado do Amazonas que trabalharam a conscientização, respeito, guarda responsável e proteção aos animais, que são oriundas de Leis de minha autoria que são a Semana da Virada Animal e Guarda Responsável, e o Dezembro Verde. E, neste ano, vamos ter muita novidade ainda para a causa animal aqui no Amazonas”, finalizou.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
