Um projeto apresentado pelo deputado Marcio Labre (PSL-RJ) quer proibir o uso da pílula do dia seguinte e outros métodos contraceptivos em todo o Brasil. No projeto de lei, Labre sugere veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno, implantes anticoncepcionais e até mesmo DIU (dispositivo intrauterino). Na visão do deputado – que é jornalista – esses métodos seriam ‘micro abortivos’.
Segundo ele, a proposta “visa proteger a saúde da mulher”. Labre defende que a polícia apreenda e destrua todo o material encontrado em farmácias ou estabelecimento, e pode até interditar o local.
No texto, ele também acusa o Ministério da Saúde de orientar o aborto até a quinta semana de gestação. A pasta, obviamente, rejeitou o disparate: conforme a legislação brasileira, o aborto só é permitido em casos de risco à vida da mulher e em casos de estupro e anencefalia.
