A votação para criar o Estatuto dos Animais e o aumentar a pena para crimes de maus-tratos foi adiada, nesta terça-feira (2), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pauta deve voltar na próxima semana, após pedidos de vistas de parlamentares a favor de esportes equestres, como vaquejada e rodeio.
Considerando a polêmica, o relator da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM) emitiu parecer favorável ao projeto. Ele deixou claro que os critérios usados para o voto foram referentes aos assuntos estritamente econômicos, já que a CAE é responsável por debater gastos e investimentos.
Apesar do parecer favorável, a nota técnica com a análise do relator alertou sobre alguns artigos do texto não serem de simples aplicação. As dificuldades poderiam causar consequências nos sistemas de abate, de transporte e de logística de animais, conforme Plínio Valério.
A deputada estadual Joana Darc (PP-AM) esteve presente na discussão e acompanha a pauta desde 2015, antes de iniciar a carreira política. “Vim pra pressionar, explicar pros senadores a importância dessa aprovação e também me colocar à disposição para contribuir”, ressaltou a parlamentar.
‘Problema para vaquejada’
O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi contra a proposição. Ele disse que o projeto vai impactar, por exemplo, os esportes equestres, que empregam 1,2 milhão de trabalhadores no país.
“Esse projeto é mais uma tentativa de se criar um problema para a vaquejada. É mais uma tentativa de se criar dificuldade para quem vive do campo e gera emprego. Vou apresentar um voto à matéria pela rejeição”, avisou.
Sobre o Projeto
O projeto, de autoria do ex-senador e atual prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, proíbe ações que causem dor, sofrimento ou lesão moral aos animais. As pessoas e empresas que tenham um animal deverão fornecer alimentação e abrigo adequados para o comportamento natural da espécie.
