terça-feira, janeiro 27, 2026
More
    HomeCotidianoVereadores adiam início da lei que proíbe sacolas plásticas em Manaus

    Vereadores adiam início da lei que proíbe sacolas plásticas em Manaus

    Publicado em

    Os vereadores de Manaus decidiram prorrogar o início da vigência da lei que proíbe a venda e distribuição de sacolas plásticas em supermercados na capital. Pressionados pelos sindicatos da produção de sacolas do estado, a mudança, que teria início nesta sexta (20), foi adiada para outubro de 2026.

    De acordo com os sindicatos, esta lei (N. 2.799/2021) poderia resultar no desemprego e encerramento das atividades de diversas fábricas, instaladas na capital.

    Com isso, foi alterado, em primeiro turno na Câmara dos Vereadores, na última quinta (19) que ocorreria a prorrogação. A votação em segundo turno será na próxima semana.
    Segundo a alteração da lei, pelo PL N. 539/2023, a partir de 20 de outubro de 2026 a venda das sacolas plásticas passa a ser proibida, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis e biodegradáveis.
    A justificativa para a ação gira em torno da devida compatibilização da produção e comercialização das sacolas e a proteção ao meio ambiente, ficando o Município de Manaus, por meio do Poder Executivo e Legislativo, fomentar políticas públicas sobre o tema.

    Entenda a Lei N. 2.799/2021

    A Lei determina que ficam proibidas a venda e a distribuição de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis.

    Esta medida é válida apenas para estabelecimentos comerciais, que pertençam a redes de supermercados ou que possuam mais de dois mil metros quadrados de área construída individualizada.

    Com informações da Gazeta da Amazônia*

    Últimos Artigos

    IPTU 2026 já pode ser consultado no Manaus Atende com descontos maiores no pagamento digital

    O IPTU 2026 já está disponível para consulta e pagamento por meio do aplicativo...

    Feiras da ADS movimentam mais de R$ 20 milhões em Manaus em 2025

    As Feiras de Produtos Regionais da ADS movimentaram mais de R$ 20 milhões em...

    Fapeam divulga resultado final de programa de incentivo à extensão e pós-graduação em CT&I

    Fapeam divulga resultado final do Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação...

    Prosai Parintins avança com moradias e novo Mercado Municipal

    Prosai Parintins avança para uma nova fase com a previsão de início, ainda no...

    Mais artigos como este

    IPTU 2026 já pode ser consultado no Manaus Atende com descontos maiores no pagamento digital

    O IPTU 2026 já está disponível para consulta e pagamento por meio do aplicativo...

    Feiras da ADS movimentam mais de R$ 20 milhões em Manaus em 2025

    As Feiras de Produtos Regionais da ADS movimentaram mais de R$ 20 milhões em...

    Fapeam divulga resultado final de programa de incentivo à extensão e pós-graduação em CT&I

    Fapeam divulga resultado final do Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação...