A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai receber R$ 38.184.488,00 do montante de R$ 2.44 bilhões de verba liberada para universidades e institutos federais, na última semana, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o repasse, a instituição vai aumentar para R$ 700 o valor de bolsas e auxílios aos estudantes. As informações foram confirmadas pelo reitor da Ufam, Sylvio Puga, à Revista Cenarium20.
Dos recursos, R$ 4.070.651,00 serão para investimentos; R$ 610.382,00 aos beneficiários do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); R$ 59.712,00 a estudantes que recebem bolsa do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes); e R$ 33.443.743,00 para manutenção e outras despesas da universidade. O reajuste no valor das bolsas valerá a partir de 1º de maio deste ano.
Segundo o reitor, os recursos são da recomposição orçamentária com base em 2019, devido aos cortes orçamentários nos últimos quatro anos. O repasse vai possibilitar, além do aumento no valor das bolsas estudantes, a revisão de contratos e demandas que não puderam ser atendidas os cortes.
“Isso vai nos possibilitar readequar os nosso contratos, porque eles vinham sendo revisados, então nós vamos fazer a revisão dos contratos, ampliando, e também fazendo frente às demandas que nós não podemos atender parcialmente nesses anos. Vamos definir investimento (obras, aquisição de bens permanentes), custeio e manutenção da máquina”, explicou.
Aumento no valor das bolsas
Os estudantes contemplados serão os beneficiados pelas bolsas de monitoria da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg); extensão, por meio do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex); iniciação científica, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic); e produção tecnológica e inovação, no Programa Institucional de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibit).
De acordo com Sylvio Puga, a portaria com a oficialização dos reajustes deve ser publicada ainda nesta quinta-feira. “Esse valor máximo pago pelo CNPQ [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Esse é o valor nacional”, concluiu.
Perda de recursos
O governo já havia anunciado o aumento dos recursos das federais durante a transição, com recomposição de R$ 12 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2023, mas só agora o valor foi, realmente, repassado. O aumento representa uma recomposição dos cerca de 30% dos recursos das federais reduzidos desde 2019.
Segundo o governo, 70% do total (R$ 1,7 bilhão) serão disponibilizados para recomposição direta nas universidades e institutos: cerca de R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para os institutos. O restante (cerca de R$ 730 milhões) é para atender, segundo o MEC, obras e outras ações que foram deixadas com despesas sem cobertura pela gestão anterior, como residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência.
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Com informações da Revista Cenarium*
