Nesta terça-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram um pedido de autorização de empréstimo de 600 milhões de reais para infraestrutura protocolado pela Prefeitura de Manaus, na última sexta-feira (10). O recurso será adquirido junto ao Banco do Brasil.
Durante a votação do projeto de lei, dos 42 vereadores da CMM, apenas Rodrigo Guedes (Republicanos) se mostrou contrário a proposta. Segundo ele, a prefeitura não especificou como o recurso será utilizado e a operação pode aumentar o endividamento do município.
“A prefeitura não apresenta nenhum plano de redução de custos, de contenção de gastos supérfluos, com o custeio da maquina pública, só incha a maquina pública”, disse o parlamentar.
O projeto de lei nº 110/2023 enviado pelo Executivo municipal indica que os recursos serão destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e aplicados no Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf). A prefeitura apresenta como garantia de pagamento os repasses da União do Fundo de Participação dos Municípios.
Em mensagem enviada à CMM, David Almeida alega que “os desafios da retomada do crescimento econômico, advindos especialmente pelos efeitos da pandemia de C0vid-19 nos anos de 2020 e 2021, determinam à administração pública a realização de investimentos estruturantes em Manaus” e que esses investimentos são importantes no processo econômico em razão do “fechamento de empresas, desemprego e endividamento das famílias”.
Também argumenta que “a operação de crédito objetiva alavancar investimentos em infraestrutura, mobilidade, esporte, lazer, meio ambiente e empreendedorismo, destacando a construção de complexos viários, a manutenção e o alargamento de vias urbanas, a construção de novas feiras e mercados, a reforma e a construção de parques urbanos sustentáveis”.
Segundo a Prefeitura, as principais obras que serão feitas com o valor do empréstimo são:
- Complexo viário da Av. Brasil com a Av. Coronel Teixeira;
- Alargamento da Av. Torquato Tapajós;
- Alargamento da Av. Paraíba;
- Reforma de 10 centros esportivos, inclusive o CSU do Parque 10.
Este é o terceiro empréstimo feito pelo prefeito David Almeida, totalizando um valor de mais de R$1 bilhão de reais. Em abril de 2021 a prefeitura teve autorização para contratar empréstimo de R$ 470 milhões também do Banco do Brasil. Em maio, a autorização foi para empréstimo de R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal.
Oposição
O vereador Rodrigo Guedes, publicou um vídeo na sua rede social na sexta-feira (10) afirmando ser contra o pedido de empréstimo do prefeito. O parlamentar diz que não se “vê retorno” dos empréstimos na cidade. Veja o vídeo completo:
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