O Amazonas registrou 10.252 violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes, de janeiro a junho deste ano. O número consta em painel de dados no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A Ouvidoria Nacional recebeu 1.934 denúncias de crimes contra o público de 0 a 17 anos feitas por pessoas do Estado do Amazonas nesses seis meses. Grande parte das denúncias envolve mais de um delito, o que explica o total de 10.252 violações.
Desse número, foram 5.198 crimes contra meninas, 3.947 contra meninos e 1.107 em que o sexo da vítima não foi definido.
Os ataques aos direitos humanos incluem agressões contra a vida, liberdade, integridade, direitos sociais e direitos civis e políticos. As violações contra a integridade (física, patrimonial e psíquica) são a maioria, 8.436 no total.
Em seguida, com 961 casos, vêm os descumprimentos de direitos sociais, que incluem a garantia a alimentação, assistência aos desamparados, educação, lazer, moradia, previdência social, proteção à infância e à maternidade, saúde, segurança e transporte.
Apesar do alto número de denúncias, padre Hudson Ribeiro, da Arquidiocese de Manaus, integrante da Rede de Proteção à Infância pela Cáritas Arquidiocesana, alerta que o cenário pode ser pior, devido à subnotificação de casos.
“Se a gente se espanta com esses números que tem chegado, que eles são elevados, você imagina na proporção daqueles que não chegam até às instituições”, ressaltou.
O padre atribui isso à fragilidade das instituições que atendem as vítimas. Na avaliação do líder religioso, houve uma diminuição significativa de investimentos na área social.
“As pessoas que chegam até nós por outras vias reclamam que têm que se dirigir mais de uma vez, às vezes até quatro, cinco vezes em busca de um atendimento. Elas nem são atendidas e quando são, não são atendidas da forma como deveria, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”, relatou.
O padre Hudson chama a atenção para a presença de menores de idade nas ruas de Manaus em situação de mendicância. “E aí a gente pergunta: onde é que está o resgate social, os centros de acolhida, o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]?”, questionou.
“A gente olha para a situação que, por exemplo, os Creas se encontram, é de uma grande fragilidade, estão sucateados, faltam equipamentos, pessoas suficientes para poder atender. Existe apenas uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente em todo o Amazonas, centralizada aqui em Manaus. Tem apenas um IML para atender todas as vítimas de violência, incluindo as crianças”, criticou.
O padre cobra a atuação do Legislativo Estadual e Municipal. “Nós estamos sentindo a ausência da Câmara Municipal para mostrar representantes participantes dentre os vereadores nessa discussão. Estamos sentindo a ausência da frente parlamentar que antes havia muito envolvida com o deputado Luiz Castro e, depois que saiu, a Casa Legislativa parece que deixou de lado”.
A Cáritas Arquidiocesana Manaus, da Arquidiocese, atua na proteção de crianças e adolescentes através de ações preventivas e encaminhando vítimas a instituições da rede de proteção para que possam ser atendidas em outras áreas, como educação e saúde. A rede é integrada por secretarias municipais, estaduais, delegacias, conselhos tutelares, organizações não-governamentais, entre outras.
A Arquidiocese fica na Avenida Joaquim Nabuco, Centro, e atende pelo números (92) 3212-9000 / 3212-9018 e e-mail ascom@arquidiocesedemanaus.org.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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