O projeto de Lei 4522/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), quer tornar crime o ato de hostilizar profissionais da imprensa com o intuito de impedir ou dificultar sua atuação. A pena para quem praticar o crime varia de um a seis meses e multa. Se o fato...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei. A flexibilização começou a valer em abril, quando o presidente editou uma medida provisória sobre o tema. Como o texto passou por mudanças...
O Senado Federal poderá votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 187/2019) que quer acabar com 244 fundos públicos. De iniciativa da equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a proposta tem o objetivo de liberar R$ 219 bilhões que serão usados para o pagamento...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 735/2020 que estabelece medidas emergenciais com o objetivo de ajudar agricultores familiares durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta tem como autor principal o deputado federal Enio Verri (PT). A matéria seguiu para análise e votação do...
Pesquisadores do Brasil, Argentina e Estados Unidos encontraram uma maneira de bloquear a ação do vírus da zika em camundongos ao inibir um receptor ativado pelo invasor que limita a resposta imunológica do infectado. O resultado foi possível com o uso de uma droga experimental capaz de barrar a doença...
O Senado Federal analisa um projeto de Lei (2424/2020) que prevê a criação de linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. Pela proposta, o valor do empréstimo será limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho, informado na Declaração de Ajuste Anual (DDA)...
Mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade”. A conclusão é do engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador geral do projeto MapBiomas. Ele participou nesta quarta-feira (17) de uma reunião remota promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista. O MapBiomas lançou em maio o primeiro Relatório Anual...
Para levar mais comodidade e agilidade no atendimento aos clientes, a Amazonas Energia amplia, mais uma vez, sua rede de serviços ao consumidor. A concessionária assinou contrato com os Correios e, a partir de agora, os consumidores podem efetuar o pagamento das contas de energia em qualquer agência da...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira, 4, o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal, depois de ter tido a indicação de seu nome preferido, Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), bloqueada por liminar do Supremo Tribunal Federal. A nomeação foi...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que não vai admitir ser chamado de mentiroso e disse que apresentará provas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o ex-juiz da Operação Lava Jato se demitiu do governo e acusou Bolsonaro de...