Uma Comissão Provisória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos de registro e autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Sob a coordenação técnica de um servidor especialista, a comissão vai alinhar as ações de diversas áreas da Anvisa para dar...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no último sábado, na briga pública do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, escalando a nova crise do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “O ministro Ricardo Salles, não satisfeito...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no país, teve alta de 0,64% em setembro, depois de subir 0,24% em agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 9. Esse foi o maior resultado para o mês desde 2003, quando...
O Ministério da Saúde aprovou o protocolo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a volta de 30% do público aos estádios do Brasil, nos jogos do Campeonato Brasileiro da Série A. Segundo reportagem do portal IG, a entidade já recebeu o aval do órgão, através de ofício do Ministro...
Um manifesto de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) pede que o Sistema Único de Saúde (SUS) inclua os remédios à base de canabidiol, uma das substâncias da maconha (Cannabis sativa), na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Governo aos pacientes que necessitam fazer uso desses produtos em seus...
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou oficialmente nesta segunda-feira (21) uma secretaria específica para os temas da Amazônia, em meio às críticas internacionais devido à alta dos desmatamento e queimadas na região. A criação da pasta faz parte de uma alteração na estrutura do ministério, divulgada em 11 de agosto e...
O projeto de Lei 4522/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), quer tornar crime o ato de hostilizar profissionais da imprensa com o intuito de impedir ou dificultar sua atuação. A pena para quem praticar o crime varia de um a seis meses e multa. Se o fato...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei. A flexibilização começou a valer em abril, quando o presidente editou uma medida provisória sobre o tema. Como o texto passou por mudanças...
O Senado Federal poderá votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 187/2019) que quer acabar com 244 fundos públicos. De iniciativa da equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a proposta tem o objetivo de liberar R$ 219 bilhões que serão usados para o pagamento...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 735/2020 que estabelece medidas emergenciais com o objetivo de ajudar agricultores familiares durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta tem como autor principal o deputado federal Enio Verri (PT). A matéria seguiu para análise e votação do...