A partir deste ano não será mais possível deduzir no Imposto de Renda (IR) a contribuição patronal paga pelo empregador doméstico. Projeto (PL 1.766/2019) para prorrogar o benefício até 2024 chegou a ser aprovado pelo Senado, mas não foi votado na Câmara dos Deputados.
O senador Reguffe (Podemos-DF), autor do...
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto assinou, nesta última semana, um convênio com o Consulado do Japão visando a reforma da quadra poliesportiva e a construção de uma passarela na Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro, no bairro São Lázaro, zona sul de Manaus. A solenidade...
Foi lançado no município de Humaitá o lançamento do programa “Mais carne e mais leite”. A ação será apresentada durante o evento “Dia de Campo” no Rancho Modelli, durante o qual será abordada a pecuária racional com palestras e cursos, com o objetivo de dar impulso às atividades locais.
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Onze escolas particulares já foram notificadas pelas equipes do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e deverão apresentar ao órgão as suas respectivas listas de materiais escolares e planos de aula para o ano letivo. A fiscalização teve início no dia 6 de janeiro e segue...
A ação de credenciamento para o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) do Governo do Amazonas está sendo estendida para mais cinco municípios.
Até o dia 20 de janeiro, técnicos da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) irão credenciar produtores rurais, cooperativas, agroindústrias e associações que tenham interesse em fornecer...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (16) que todos os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego terão seus pedidos reprocessados e liberados até o dia 22, quarta-feira da próxima semana. Já os benefícios solicitados a partir do dia 20 deverão...
O Governo do Estado, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), iniciou nesta semana as demolições das residências localizadas no trecho entre a avenida Leonardo Malcher e rua Parintins, no bairro Cachoeirinha, zona sul, área de intervenção do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Nesse local está...
A nova Lei de Abuso de Autoridade está em vigor desde o dia 3 de janeiro. A Lei 13.869/2019, proposta pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, divide opiniões no meio jurídico e policial. Um dos principais pontos alterados pela legislação é a proibição da divulgação de fotos e nomes...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) publicou no Diário Oficial nesta terça-feira (14) a informação de que seis municípios do estado não investem o mínimo exigido nas áreas de educação e saúde. O órgão divulgou que as cidades de São Sebastião do Uatumã, Codajás, Parintins, Carauari, Itamarati e...
