O programa da Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda de 2021 já está disponível na internet. Contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis no ano passado superior a R$ 22.847,76 e que receberam o Auxílio Emergencial, terão que declará-lo e devolvê-lo. De acordo com o auditor fiscal da Receita...
O deputado estadual Saullo Viana (PTB) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em que pede a volta do funcionamento do transporte fluvial no estado. A atividade está suspensa no Amazonas desde o dia 12 de janeiro deste ano e foi uma medida tomada pelo governador do Estado...
Milhares de famílias que residem na região do Purus e Juruá, especificamente em municípios que são mais próximos do estado do Acre, foram prejudicadas pela enchente. Na tentativa de amenizar a situação dessas famílias, o deputado Saullo Vianna (PTB) formalizou requerimento solicitando ao Governo do Estado e Agência de Fomento...
Grávidas, puérperas e servidores públicos incluídos nos grupos de risco do coronavírus podem receber licença do trabalho, caso o Projeto de Lei (PL) nº 66/2021, de autoria da deputada Mayara Pinheiro Reis (PP), seja aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na justificativa do Projeto, a parlamentar explica que há...
A reabertura de salões de beleza e barbearia foi tema de discussão no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A pauta foi suscitada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), que defendeu o fim da suspensão dos serviços ofertados pelos estabelecimentos do setor, seguindo todos os protocolos...
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou o projeto de Lei 680/2019, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que assegura às mulheres, com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama, o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta se tornou...
A Prefeitura de Manaus divulgou a relação das famílias contempladas pelo programa municipal de transferência de renda, o Auxílio Manauara, que vai beneficiar 40 mil famílias com R$ 200, por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses caso permaneça a situação de pandemia. A primeira parcela...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou mais uma etapa de distribuição do “kit merenda escolar”, aos alunos e seus responsáveis, nesta segunda-feira, 1°/3. A previsão é que 8.057 alunos da zona ribeirinha rodoviária e 5.312 crianças das creches municipais, na zona urbana, sejam...
Um Projeto de Lei (PL 507/2021) em tramitação no Senado Federal, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD), pretende criar uma política de incentivo fiscal para as empresas que vacinarem seus funcionários. A proposta prevê que a adesão seja feita pelo Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), a ser criado...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vai instaurar um procedimento para apurar a venda ilegal de terras públicas na Amazônia por meio do Facebook, prática revelada após uma investigação da BBC News Brasil. Segundo documentário, até mesmo áreas localizadas dentro de reservas ambientais e de territórios indígenas estão sendo...