O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou nesta semana a Lei que torna o sabão antibactericida um item “essencial e necessário” na cesta básica produzida e comercializada no Amazonas. A medida é resultado de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). No mês de setembro, o governo do Amazonas já havia sancionado uma outra lei na qual tornava o álcool em gel item obrigatório nas cestas básicas, no Amazonas, após aprovação de projeto de lei na Aleam.
Segundo informações da publicação do Diário Oficial, a inserção do sabão antibactericida na cesta básica deve ocorrer enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 no estado, que já infectou 155.230 pessoas e matou 4.396. No texto, fica decidido ainda que as cestas produzidas, comercializadas e distribuídas por força de convenção ou acordo coletivo, ou não, deverão conter, no mínimo, duas unidades de sabão.
O decreto do Estado prevê ainda punições para quem não seguir o disposto na lei, como, advertência e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 6 mil, além da suspensão do alvará de funcionamento por um ano.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), lavar as mãos com água e sabão é uma das medidas mais eficazes para a prevenção à Covid-19. O sabão, por ser uma substância que quebra a gordura, consegue destruir o envelope viral (parte externa do vírus, composta justamente por gordura), matando esses organismos.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações do G1/Amazonas