O vereador manauara William Abreu (PTB) apresentou nesta semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Indicação ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), propondo a criação de uma fundação para gerenciar e promover as Políticas Indígenas na capital amazonense. De acordo com levantamento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/Manaus), atualmente, 45 mil indígenas vivem no município.
Durante o seu pronunciamento na Câmara, o parlamentar lembrou que a cidade de Manaus carrega em seu nome, desde a sua fundação, o DNA dos Manaós, tribo indígena que habitava a região. No entanto, apesar desta ligação com os antecedentes, o município ainda carece de políticas públicas e recursos que possam atender as demandas dos povos que hoje residem na capital amazonense.
Wiilian Abreu também citou a criação do Fundo Amazônia, em 2008, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e que tem por objetivo captar doações, para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e da promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia. “Os recursos destinados diretamente aos indígenas, tem dotação total de R$ 154,8 milhões em projetos sustentáveis na Região Amazônica. Desse total, apenas R$ 13,5 milhões são geridos diretamente por indígenas e existe mais de R$ 66,5 milhões para o novo edital. Temos informação de que há um recurso volumoso disponível para ser encaminhado às instituições governamentais, no caso secretárias, fundações”, destacou o vereador.
O vereador defende que, com a criação da fundação, o recurso será melhor utilizado em benefício dos povos indígenas. “Mais de 90 mil indígenas residem ao nosso redor, um número expressivo de pessoas que precisam de melhores condições de vida. Por esse motivo fiz essa indicação e espero que o prefeito tenha sensibilidade, priorize essa causa e nos dê retorno enviando um PL para esta Casa, para que possamos votar e aprovar a criação de uma secretaria ou fundação, que possa buscar esses recursos, fundamentais para quem vive a luta cotidiana pela preservação das florestas e fortalecimento das comunidades”, concluiu.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações da assessoria do vereador Willian Abreu