O presidente Jair Bolsonaro criticou, na segunda-feira (20), a atuação de órgãos de fiscalização e controle no Brasil. Durante homenagem recebida na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), Bolsonaro citou a construção do Linhão de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) e mencionou o Ministério Público e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Tudo o MP se mete. Algumas vezes com razão, em outras não. E inviabiliza aquela obra”, afirmou o presidente. Segundo o jornal O Globo, Bolsonaro falou, depois, especificamente do impasse para construir o Linhão.

“Uma reserva indígena não nos permite passar o Linhão, mas parece que vamos resolver agora. Falei com meu Conselho de Defesa Nacional. A Funai queria um prazo até 15 de maio para ouvir os índios. Esse “ouvir” cada um entenda como bem entender. Se Deus quiser vamos resolver a questão neste ano. Quando falamos em energia, sem energia não levantamos da cama de casa”, disse o presidente.

Alternativa energética estratégica para a soberania e defesa nacional

Recentemente, por decisão do Conselho de Segurança Nacional, o linhão de transmissão de
energia Manaus – Boa Vista foi caracterizado como Alternativa Energética Estratégica
para a Soberania e Defesa nacional.

Com a medida, o governo pretende acelerar o processo de licenciamento ambiental da obra, sem a devida realização de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e populações tradicionais afetadas pelo empreendimento.

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas se manifestou, em março, sobre a tentativa do governo brasileiro de enquadrar a construção da linha de transmissão de energia do Linhão de Tucuruí como questão de segurança nacional. O órgão disse ver a questão com “muita preocupação”, sobretudo, pela falta de diálogo com as comunidades e com indígenas da etnia Waimiri-Atroari.