O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito que apura fraudes envolvendo o Banco Master, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após a Polícia Federal (PF) apontar menções ao nome do magistrado em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
O pedido de saída foi formalizado depois de uma reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação. A partir de agora, caberá a Fachin realizar a redistribuição do processo a outro ministro do STF.
STF manifesta apoio a Toffoli e descarta suspeição
Em nota oficial, os ministros do STF declararam apoio a Dias Toffoli e afirmaram que não há elementos que justifiquem suspeição ou impedimento.
Segundo o comunicado, Toffoli atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. A Corte ressaltou que a saída do processo ocorreu por iniciativa do próprio ministro.
A nota também destaca que a decisão levou em conta a prerrogativa prevista no Regimento Interno do STF (artigo 21, inciso III), que permite ao relator submeter à Presidência questões relacionadas ao bom andamento dos processos. Após ouvir todos os ministros, a Presidência acolheu o pedido e determinou a livre redistribuição do caso.
Reunião analisou relatório da PF sob sigilo
Durante a reunião, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram conhecimento do relatório da PF que menciona o nome de Toffoli em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, apreendido em operação de busca e apreensão. O conteúdo específico das menções está sob segredo de Justiça.
Na ocasião, os magistrados também ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente manifestou interesse em permanecer na relatoria. No entanto, diante da repercussão pública e das críticas, o ministro optou por deixar o comando do processo.
Críticas envolvem fundo ligado ao Banco Master
Desde o mês anterior, Toffoli vinha sendo alvo de questionamentos por continuar como relator do caso Banco Master após reportagens indicarem que a Polícia Federal teria identificado irregularidades em um fundo de investimento vinculado à instituição.
De acordo com as informações divulgadas, o fundo adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que pertencia a familiares do ministro. Mais cedo, Toffoli confirmou à imprensa que é um dos sócios do empreendimento e afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Com a redistribuição, o inquérito seguirá sob a condução de um novo relator a ser definido pela Presidência do STF.
