terça-feira, outubro 28, 2025
More
    HomeTagsLei

    lei

    Amazonas

    Empresa é multada em R$ 100 mil por operar sem licença em Manaus

    Uma empresa de produtos químicos situada no Distrito Industrial I, zona sul de Manaus,...
    Destaques

    Governo do Amazonas entrega kits bebê e cestas a mais de 18 mil famílias

    O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos...
    spot_img
    Amazonas

    Mulheres podem amamentar em espaços públicos e privados de Manaus

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (26) o...
    Amazonas

    Assembleia aprova normas para transparência nos contratos com OSs na saúde

    Os contratos de gestão celebrados entre o Amazonas e as Organizações Sociais de Saúde...
    Virou Lei

    Virou lei: travestis e transexuais podem usar nome social no Amazonas

    Votado nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria da deputada...
    Amazonas

    105 leis foram sancionadas este ano em Manaus

    De janeiro a julho, 105 projetos viraram leis em Manaus A Casa Civil de Manaus,...
    Mundo

    Japão proíbe fumo em ambientes fechados e em locais públicos

    Uma nova lei entrou em vigor no Japão para prevenir a disseminação dos efeitos...
    Brasil

    Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

    O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras...
    Amazonas

    Lei garante pagamento parcelado de IPVA vencido

    As parcelas vencidas do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já podem ser...
    Amazonas

    Ônibus serão obrigados por lei a conter mensagens contra violência a mulher e abuso sexual

    A Lei de número 4.784 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
    Amazonas

    Veto na isenção para motoristas de táxi e aplicativos reflete na Aleam

    O governador Wilson Lima (PSC) vetou o Projeto de Lei que previa a isenção...
    Load more

    Latest articles

    Amazonas

    Empresa é multada em R$ 100 mil por operar sem licença em Manaus

    Uma empresa de produtos químicos situada no Distrito Industrial I, zona sul de Manaus,...
    Destaques

    Governo do Amazonas entrega kits bebê e cestas a mais de 18 mil famílias

    O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos...
    Destaques

    Prefeitura de Manaus lança solicitação on-line do Cartão PassaFácil 60+ com entrega em casa

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e...
    Destaques

    Servidores da CCM terão abono natalino garantido em dezembro

    Os servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) receberão abono natalino no mês de...

    Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Portal Projeta.

    Continue Conectado

    © Portal Projeta. Todos os direitos reservados