segunda-feira, junho 23, 2025
More
    HomeTagsLei

    lei

    Sociedade

    Amazonas registra queda de 16,35% nos homicídios dolosos em 2024

    Dados do Ministério da Justiça colocam o estado com a quarta maior redução da...
    Destaques

    Limpa Crédito: Afeam intensifica regularização de dívidas em Parintins

    Com o objetivo de facilitar a regularização de dívidas e reinserir empreendedores inadimplentes no...
    spot_img
    Amazonas

    STF retoma julgamento de ação que protege Zona Franca de Manaus

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (4) o julgamento da ação direta...
    Virou Lei

    Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

    O Diário Oficial da União trouxe, na sexta-feira (8), a promulgação de duas leis...
    Virou Lei

    Bolsonaro sanciona lei que vai substituir Bolsa Família

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei...
    Sociedade

    Ensino da língua espanhola pode ser obrigatório nas escolas

    O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto (PL 3.059/2021) que torna obrigatório o...
    Virou Lei

    Entre em vigor lei que multa quem jogar cigarro em ruas de Manaus

    Foi promulgado nesta quarta-feira (01/9), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei número...
    Amazonas

    Governo do Estado sanciona lei que desburocratiza abertura de empresas

    Medida fortalece cadeia econômica e incentiva empreendedores a atuarem de forma legal O Governo do...
    Amazonas

    Vereador desiste de mudar nome da praça ‘Nestor Nascimento’

    O vereador David Reis (Avante) cedeu a pressão popular, nesta quarta-feira(28), e vai pedir...
    Virou Lei

    Sancionada lei que protege consumidores do superendividamento

    Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro....
    Virou Lei

    Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

    Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174, de 2021, que prorroga até...
    Coronavírus

    Saldos de fundos de saúde poderão ser aplicados contra a Covid

    A Lei complementar que estende para até o final de 2021 a autorização concedida...
    Amazonas

    Prefeito sanciona lei sobre suspensão de feriados e pontos facultativos

    O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.735, que trata da suspensão...
    Cotidiano

    Virou lei: guinchar veículo com responsável no local será proibido

    A partir do dia 26 de maio deste ano, será proibida a remoção de...
    Load more

    Latest articles

    Sociedade

    Amazonas registra queda de 16,35% nos homicídios dolosos em 2024

    Dados do Ministério da Justiça colocam o estado com a quarta maior redução da...
    Destaques

    Limpa Crédito: Afeam intensifica regularização de dívidas em Parintins

    Com o objetivo de facilitar a regularização de dívidas e reinserir empreendedores inadimplentes no...
    Cotidiano

    Subvenção Econômica da Juta e Malva: Governo do Amazonas lança edital

    O governador Wilson Lima assinou, neste sábado (21/06), o edital da Subvenção Econômica da...
    Destaque

    Receitas de canetas emagrecedoras serão retidas na farmácia

    A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias começam a reter receitas de medicamentos...

    Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Portal Projeta.

    Continue Conectado

    © Portal Projeta. Todos os direitos reservados