O senador eleito pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB), defende a volta das sessões presenciais do Plenário e das comissões do Senado Federal. O parlamentar acredita que só presencialmente será possível colocar em pauta projetos relacionados à pandemia e que ainda não foram analisados nas sessões remotas, pois precisam de um debate maior e mais aprofundado sobre as proposituras. Plínio também defende que para essa volta acontecer, sejam adotadas medidas de proteção para impedir o contágio pela Covid-19.
O parlamentar criticou as sessões remotas, criadas para a votação de projetos relacionados à pandemia, que, segundo ele, têm sido eventualmente usadas para a análise de propostas sem qualquer relação com o período de emergência. Plínio citou como exemplo alguns projetos que precisam, na opinião dele, ser analisados de forma presencial, como é o caso do projeto que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecida por Lei das Fake News (PL 2.630/2020).
“Eu acho que a gente precisa, sim, colocar leis, colocar marcos, colocar limites, impor leis para acabar com essa história de fake news, mas tomar cuidado para não tolher o direito do cidadão de se expressar. Então, nesse limiar, nessa lâmina fina, afiada, a gente só pode tratar se discutir de forma presencial, nas comissões pertinentes e, depois, no Plenário. E não em sessões remotas, quando a gente se inscreve para falar e leva mais de duas horas para chegar a vez da gente para falar”, ponderou o senador.
O senador também ressaltou que alguns projetos relacionados à pandemia sequer foram pautados, por falta de convencimento das lideranças partidárias sobre sua inclusão na Ordem do Dia. Ele citou algumas de suas propostas que poderiam ter sido votadas nesse período, como a que institui a taxação de grandes fortunas (PLP 183/2019), para fazer com que os ricos contribuam mais. Segundo Plínio Valério, a medida, que poderia reduzir os impactos econômicos e fiscais da pandemia, já vem sendo discutida na Argentina e no Chile e, aqui no Brasil, recebeu os apoios do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega e do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.
O senador também defendeu a aprovação do projeto que duplica a pena para quem desvia dinheiro da saúde (PL 2.739/2020) e do que proíbe os bancos de estabelecerem limite de valor para o pagamento de débitos, independentemente do meio utilizado pelo cliente para a quitação (PL 3.057/2020).
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações da Agência Senado
