No último dia 28 de maio foi celebrado o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Só no Amazonas, em 2019, foram contabilizadas 1255 mortes. A região norte soma, ao todo, 5479 óbitos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), muitas podem ser as causas dessas mortes na hora do nascimento do bebê como, hemorragias graves, hipertensão na gestação, infecções, complicações de abortos e coágulos sanguíneos. A morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez.
Em atenção aos números alarmantes no estado, o Poder Legislativo amazonense criou leis e apresentou indicativos e propostas destinadas à saúde da mulher em decorrência do parto, nos primeiros meses de 2020. De autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB), a Lei nº 5.086/2020, criou no Amazonas a “Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna”, que tem como finalidade conscientizar a população sobre as causas evitáveis desse tipo de óbito. O Poder Público, em parceria com entidades e associações ligadas à causa, deve promover ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando dar visibilidade ao tema.
“Para melhorar saúde materna, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade devem ser identificadas e enfrentadas em todos os níveis do sistema, o que pode ser feito por meio de políticas públicas de qualidade, que visem a prestação de serviços e a informação da população acerca do tema”, justificou a parlamentar no projeto.
A deputada Mayara Pinheiro (PP), que é presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Aleam, apresentou este ano um requerimento direcionado ao Governo do Estado, para a implementação do “Programa Sentinela da Vida”, com o objetivo de notificar casos de morbidade materna grave, formar bancos de dados estatísticos e reduzir os casos de morbidade evitáveis. O programa também já foi apresentado em forma de Projeto de Lei e segue em análise nas comissões da Assembleia.
No requerimento, a deputada apresenta dados de um estudo realizado em oito maternidades públicas de Manaus que aponta taxa de morbidade materna grave de 94,2 casos por 1.000 nascidos vivos, considerada alta pelos parâmetros internacionais. “Essa é uma estratégia viável de vigilância e intervenção evitando que vidas sejam perdidas e, consequentemente, contribuindo para a redução desse indicador no Estado do Amazonas”, afirmou a parlamentar, que também é médica.
Na opinião da deputada Therezinha Ruiz (PSDB) o exame pré-natal é um dos mais importantes instrumentos de proteção à vida. Para ela a maioria dessas complicações que se desenvolve durante a gravidez pode ser evitada e tratada. “Existem várias campanhas de incentivo ao pré-natal. As Secretarias de Saúde oferecem, gratuitamente, os exames. E nós sabemos que o pré-natal serve para detectar vários tipos de doença”, enfatizou.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações da diretoria de Comunicação da Aleam
