O projeto de lei 2765/2020, da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL), prevê a ampliação da licença-maternidade, da licença-paternidade e a criação de uma licença-cuidador durante o período de isolamento em razão da pandemia do coronavírus. A proposta é assinada por outros 14 deputados de 6 partidos e foi elaborada tendo em vista a necessidade de proteção de mães e bebês, que são considerados grupos de risco da Covid-19.
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias. O texto do PL 2765/2020 prevê a ampliação para 180 dias. “Considerando a necessidade do isolamento social e entendendo a vulnerabilidade dos bebês e suas mães neste contexto, é preciso garantir condições para que as mulheres permaneçam em licença-maternidade até os seis meses de vida dos bebês”, defende a autora do projeto.
A medida pretende garantir que os bebês sejam alimentados exclusivamente de leite materno durante este período, como recomendam as principais organizações de saúde do Brasil e do mundo. “Não é razoável que [as mulheres] reassumam seus postos de trabalho, de maneira remota ou não, enquanto os bebês ainda dependem do leite materno para se alimentar de forma segura. A sobrecarga do retorno ao trabalho, inclusive, compromete a disponibilidade da mãe para amamentar de maneira exclusiva, o que pode ocorrer em home-office. É, portanto, urgente, a ampliação da licença-maternidade em todo o país, de 120 para 180 dias”, justifica.
A licença-paternidade, que é hoje de 5 dias, também seria estendida, para 45 dias. Isso se deve, segundo o PL, ao “necessário acompanhamento paterno durante esse momento, que comprovadamente melhora os índices de sucesso da amamentação”, e também ao fato de as puérperas serem grupo de risco da Covid-19, estando mais suscetíveis aos efeitos da doença por até 45 dias após o parto, conforme o Ministério da Saúde.
Concluído o período da licença-maternidade, o texto prevê a criação da licença-cuidador, por mais 180 dias, que poderá ser exercida de maneira compartilhada com o companheiro ou companheira, a critério da mãe, sem prejuízo do emprego e do salário e com a correspondente previsão do benefício de Salário-Cuidador na Lei da Previdência Social. A medida, assim como as demais previstas no PL, valem durante o período de emergência e isolamento por conta da pandemia.
Segundo a proposta, a licença-cuidador pretende diminuir o risco de exposição de crianças menores de um ano à Covid-19.
Leia a íntegra do PL 2765/2020
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
*Com informações da Revista Crescer
