Com o aumento no movimento do comércio físico e online durante as festas de fim de ano, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta os consumidores a tomarem precauções para garantir compras seguras. O órgão destaca que, embora as lojas sejam obrigadas a trocar produtos com defeito, a troca de itens sem defeito é opcional e depende das políticas de cada estabelecimento. Confira as principais recomendações para evitar problemas.
Cuidados nas Compras em Lojas Físicas
- Informações claras sobre preços
Os produtos devem exibir informações detalhadas sobre os valores à vista e a prazo, incluindo taxas de juros aplicáveis. - Descontos e formas de pagamento
Se houver descontos vinculados à forma de pagamento ou prazo, eles precisam ser informados de forma visível e acessível. - Parcelamento consciente
Compare taxas de juros antes de parcelar e esclareça dúvidas sobre número e valor das parcelas, periodicidade, encargos e custo total. - Artigos em promoção ou mostruário
Produtos em promoção ou com pequenas avarias têm garantia assegurada. Certifique-se de que as condições do item e de troca estejam registradas na nota fiscal.
Dicas para Compras Online
- Evite ofertas tentadoras
Desconfie de preços muito baixos, pois podem ser indicativos de fraude. - Verifique a idoneidade do site
Prefira sites que disponibilizem telefone, endereço e CNPJ. Evite clicar em links de e-mails ou redes sociais. - Confirme detalhes da compra
Antes de finalizar a transação, revise as informações do pedido, como descrição do produto, prazo de entrega, valor do frete e canais de troca. Salve ou imprima os dados da compra. - Busque avaliações de consumidores
Pesquise opiniões sobre a loja e o produto antes de fechar o negócio. - Direito de arrependimento
Compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, garantem ao consumidor o direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto, desde que não tenha sido usado.
Atenção ao Vale-Presente
- Inclua na nota fiscal informações sobre diferenças de valores entre o vale e o produto adquirido, prazo de validade e, se aplicável, as lojas participantes.
- O fornecedor não pode restringir o tipo de mercadoria a ser adquirida com o vale-presente.
Recomendações para Brinquedos
- Certificação do Inmetro
Verifique se o brinquedo possui o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), garantindo conformidade com normas de segurança. - Indicação de faixa etária
Opte por produtos adequados à idade da criança e com procedência comprovada.
Garantia e Direito à Troca
- Guarde a nota fiscal
O documento é essencial para acionar garantias ou realizar trocas. - Prazo para reclamações
- Produtos duráveis: até 90 dias.
- Produtos não duráveis: até 30 dias.
- Soluções em caso de defeito
Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode optar entre a troca por outro item equivalente, um desconto proporcional ou a devolução do valor pago.
Dúvidas ou Reclamações?
Para mais informações ou para registrar reclamações, procure o Procon-AM em seu estado ou acesse os canais de atendimento disponíveis.
