Diante do aumento do número de casos do novo coronavírus, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto informou em entrevista ao G1que a Reforma Administrativa para contenção de gastos entra em vigor na próxima segunda-feira (1º). Medida inclui extinção de secretarias, desaluguel de prédios mantidos pelo órgão e suspensão de contratos. A prefeitura já havia anunciado, no início de abril, a adoção de medidas para redução de custos.
A Reforma pretende reduzir os impactos econômicos causados pela pela pandemia, que segundo a prefeitura está impactando na arrecadação do município. Até a última atualização da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), o número total de infectados pela doença no Amazonas é de 38,9 mil, sendo 17,4 mil em Manaus (44,96%) e 21,4 mil no interior do estado (55,04%).
A prefeitura estima que haverá redução de 30% a 40% na arrecadação total, com queda de aproximadamente R$ 2 bilhões. A contenção de gastos vem para suprir essa queda, segundo Arthur, que pretende economizar o mesmo valor.
“Se mantenho os mesmos gastos, tenho uma perda de receita. Estamos economizando em tudo. O pior pesadelo para mim é não poder pagar uma conta. E isso não vai acontecer. A maioria dos aluguéis já estão desalugados ou em aviso prévio de um mês. Preciso cortar R$ 2 bilhões para poder manter a mesma relação entre pessoal e receita corrente líquida”, disse.
Mudanças nas Secretarias
Segundo o prefeito, a Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos – Semppe e a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) vão ser extintas, sob a condição de que o próximo prefeito reabra as duas secretarias. As unidades vinculadas à Semppe serão remanejados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Já a Semjel, será remanejada para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Outra mudança será na lei de criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para a extinção de cargos de gestão. A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) também será extinta, e vai fazer parte diretamente da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
Quanto à redução de despesas com pessoal, cerca de 110 cargos comissionados vão ser extintos. Além disso, mais de 1,1 mil vagas do Programa Municipal de Estágios Remunerados, a Prefeitura de Manaus também vão ser excluídas.
Para reduzir custos com com energia elétrica, água, telefone e gás, secretarias funcionarão em home office até o fim do ano. Economia de 30% semanalmente. Iremos economizar com Luz, água telefone, gás. Teremos uma economia semanalmente de 30%.
Embate com Governo
Arthur aproveitou para dizer que não está de acordo com a reabertura do comércio de atividades não essenciais anunciada pelo Governo. A retomada acontece a partir do dia 1º de junho. A medida vale somente para capital. A flexibilização ocorre, segundo o governo, após redução no avanço da Covid-19.
“Tivemos duas reuniões. E eu fui muito claro com o governador do Estado. Por duas vezes coloquei um veto nisso. Essa teerceira vez, não interferi. Mas eu entendo que é um passo errado, prematuro. A reabertura do comércio neste momento acontece em meio a um ambiente impuro e propício ao contágio”, comentou.
Estudo prevê pico explosivo
Com as medidas de isolamento sendo descumpridas e a abertura do comércio não essencial, um estudo apresentado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeam) prevê um novo pico explosivo de coronavírus para o início de junho em Manaus – ainda mais intenso do que o primeiro, que teria sido no início de maio.
Segundo a pesquisa, existem, pelo menos, 85 mil pessoas infectadas pelo coronavírus só em Manaus (cerca de 10% a 15% da população), e que qualquer medida de afrouxamento no distanciamento social pode representar aumento expressivo no número de pessoas contaminadas. Durante as semanas observadas, segundo a pesquisa, o nível de isolamento social era de 40%, considerado baixo.
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Com informações do G1*
