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Planos de saúde são obrigados a custear exame de Covid-19

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Uma decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), obrigada as operadoras de planos de saúde do país a custearem exames sorológicos de Covid-19. A medida já está em vigor. A decisão foi tomada na última quinta-feira (25), em reunião da Diretoria Colegiada.

Os exames sorológicos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM – com Diretriz de Utilização) detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus. O exame é indicado a partir do oitavo dia desde o aparecimento dos primeiros sintomas da Covid-19.

Os pacientes portadores de planos de saúde ambulatorial, hospitalar ou de referência, que tenham apresentado sintomas de síndrome gripal aguda, como tosse, coriza, dor de garganta e sensação de febre ou tenham sido diagnosticados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), podem realizar o teste sem custos extras mediante pedido médico.

A ANS informou que desde o mês de março, quando teve início a pandemia do novo coronavírus no Brasil, os planos de saúde já eram obrigados a custear outros testes para diagnóstico da doença, como é o caso do RT-PCR, que identifica o material genético do vírus em amostras de mucosa do nariz e da garganta. Além desse, outros seis exames também estão incluídos no Rol de Procedimentos Obrigatórios da agência reguladora.

Apesar da obrigatoriedade, a Agência divulgou um relatório na semana passada em que mostra que os usuários dos planos de saúde têm dificuldades para realizar o exame pelo plano. As recusas representaram mais de um terço (36%) das 4.700 queixas recebidas pela ANS, de março a junho deste ano, relativas ao coronavírus.

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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta

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