A maioria dos deputados da comissão especial que analisa o impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice, Carlos Almeida (PTR), votou a favor do arquivamento da denúncia, em sessão nesta sexta-feira (31). Deputados de oposição reclamaram que houve pressa em aprovar o relatório, apresentado nessa quinta-feira (30) pelo relator da comissão, deputado Doutor Gomes (PSC), e se abstiveram do voto.
Os governantes foram denunciados pelo Sindicato dos Médicos por suposto crime de responsabilidade. Seguindo o trâmite processual, o relatório será lido novamente na sessão extraordinária de terça-feira (4). Na quinta-feira (6), haverá uma nova votação com a participação de todos os deputados da Casa.
Votaram pelo arquivamento da denúncia os deputados:
- Adjunto Afonso (PDT);
- Alessandra Campêlo (MDB);
- Belarmino Lins (PP);
- Cabo Maciel (PL);
- Carlinhos Bessa (PV);
- Dr. Gomes (PSC);
- Joana Darc (PL);
- Roberto Cidade (PV);
- Saulo Vianna (PTB);
- Therezinha Ruiz (PSDB).
O único deputado que votou a favor do impeachment foi Wilker Barreto (Podemos). As abtenções foram dos deputados Delegado Péricles (PSL), Fausto Jr. (PRTB), Felipe Souza (Patriota) e João Luiz (Republicamos). O deputado Sinésio Campos (PT) não votou por problemas na conexão de internet, e Dermilson Chagas (Podemos) não votou por estar de licença médica.
Deputados de oposição e da base do governo discutiram sobre o tempo para análise do relatório que pede o arquivamento da denúncia, apresentado nessa quinta-feira. Como protesto, houve 4 abstenções.
“Eu não entendo a rapidez de se colocar hoje para votação porque são 33 laudas do relatório do deputado Dr. Gomes e isso aí demandaria mais tempo pra eu analisar. Lembro que também nessa fase seria possível algumas diligências, até mesmo ouvir o acusador, sem instruir o processo, até para convencimento de todos os colegas membros da comissão e sequer isso foi feito”, declarou Delegado Péricles.
Carlinhos Bessa disse que teve tempo suficiente e até fez um parecer paralelo com 25 laudas, que deve ser lido na próxima sessão. “Eu me debrucei, estudei, encontrei diversas nulidades dentro do processo de impeachment”, afirmou.
A presidente da comissão, Alessandra Campêlo, disse que os deputados de oposição queriam tumultuar o trâmite do processo de impeachment e informou que o prazo para entrega do relatório, previsto em lei, encerraria no domingo (2).
“As denúncias foram apresentadas em abril, as defesas têm cerca de dez dias dentro da casa, o voto do relator é um guia, você não é obrigado a concordar. Então todos os deputados têm aí, pelo menos, três meses para estudar a denúncia e dez dias para estudar as defesas”, afirmou.
O deputado Wilker Barreto, o único que votou contra o arquivamento da denúncia, disse que vai ingressar na Justiça para reverter o resultado da votação.
“A votação foi eivada de vícios. Primeiro porque não se respeitou o mínimo de 48 horas (…) Eu não entendi o porquê do açodamento do relator e da presidente. Sem consultar a comissão, definiu o prazo de 24 horas sem nenhum amparo legal na lei federal. Irei recorrer na Justiça”, disse.
Na terça-feira (28), o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) ingressou com um pedido para que a comissão retire de sua composição deputados suspeitos de receberem propina. A presidente da comissão, deputada Alessandra Campelo (MDB), declarou que o pedido faz ‘acusações infundadas’ contra membros da comissão e deve ser desconsiderado. Porém, segundo a deputada, o pedido foi encaminhado à procuradoria da Aleam, por uma questão de prevenção, para dar um parecer com embasamento jurídico.
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Com informações do G1 e Fábio Melo, da CBN Amazônia*