Tefé, Borba, Tonantins, Caapiranga, Jutaí e Urucurituba receberão recursos para ações emergenciais

Seis municípios do Amazonas receberão um total de R$ 5,4 milhões do Governo Federal para ações de resposta a desastres causados por inundações. O repasse, autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foi publicado na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

Os valores serão utilizados em medidas emergenciais como distribuição de cestas básicas, aquisição de água potável, apoio logístico e reparos em infraestrutura urbana e rural danificada. A Defesa Civil Nacional informou que os municípios contemplados deverão apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados.

Valores repassados por município

• Borba – R$ 1.136.925,00 (inundações/chuvas intensas)

• Jutaí – R$ 953.621,00 (inundações)

• Tonantins – R$ 692.428,00 (inundações)

• Tefé – R$ 550.972,32 (inundações)

• Urucurituba – R$ 532.711,40 (inundações)

• Caapiranga – R$ 163.872,00 (inundações)

O município de Borba é o único da lista com dois reconhecimentos vigentes: um por inundações e outro por chuvas intensas.

Prestação de contas é obrigatória

A decisão do governo federal determina que os valores só poderão ser usados em ações emergenciais previamente autorizadas. Caso haja má utilização, os municípios poderão ter os repasses suspensos e enfrentar responsabilizações previstas na legislação.

30 cidades em situação de emergência por inundações

No dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu o estado de emergência por inundações em 30 municípios amazonenses. Outras duas cidades — Barreirinha (chuvas intensas) e Carauari (erosão de margem fluvial) — também foram incluídas por situações distintas.

Com o reconhecimento, os municípios passam a ter acesso facilitado a recursos para ações como fornecimento de água potável, kits de higiene, limpeza e apoio a equipes de resposta.

Veja os municípios com situação de emergência reconhecida

• Amaturá

• Anamã

• Apuí

• Barreirinha

• Benjamin Constant

• Boa Vista do Ramos

• Boca do Acre

• Borba

• Caapiranga

• Carauari

• Careiro

• Careiro da Várzea

• Coari

• Eirunepé

• Fonte Boa

• Guajará

• Humaitá

• Ipixuna

• Itamarati

• Japurá

• Juruá

• Jutaí

• Manacapuru

• Manaquiri

• Manicoré

• Maraã

• Novo Aripuanã

• Santo Antônio do Içá

• São Paulo de Olivença

• Tefé

• Tonantins

• Urucurituba

Próximos passos para liberação dos recursos

Para receber os valores, os municípios devem elaborar e enviar um plano de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, o valor é liberado e oficializado por nova publicação no Diário Oficial da União.

*Com informações do G1 Amazonas