O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vai instaurar um procedimento para apurar a venda ilegal de terras públicas na Amazônia por meio do Facebook, prática revelada após uma investigação da BBC News Brasil.
Segundo documentário, até mesmo áreas localizadas dentro de reservas ambientais e de territórios indígenas estão sendo anunciados na seção “Venda de imóveis residenciais” do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.
A reportagem da BBC News Brasil esteve em Rondônia e, com uma câmera escondida, visitou locais anunciados e filmou as tentativas de transação ilegal.
Por meio da assessoria do MPF de Rondônia, a procuradora da República Daniela Lopes de Faria informou que existem investigações em curso sobre venda de terras ilegal no Estado, em especial dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO).
Caso o procedimento aberto pelo MPF conclua que a apuração da BBC News Brasil trouxe fatos novos, uma investigação específica será iniciada.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, por sua vez, disse que a operação revelada pela BBC News Brasil é criminosa, já que envolve a tentativa de venda de terras griladas.
Ela também cobrou a atuação do governo federal para que os anúncios ilegais sejam derrubados pelo Facebook.
“O governo deve também punir os vendedores, pois a tentativa de comercialização é resultante de um crime, que é a grilagem de terras públicas”, acrescentou Silva.
“A comercialização de áreas protegidas é um ataque aos direitos ambientais de todos os brasileiros, à ordem institucional de nosso Estado e uma transgressão das leis que regem a propriedade em nosso país”, criticou ainda a ex-ministra.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT-BA) também classificou as ações como criminosas e defendeu ampla investigação por parte dos órgãos de controle, principalmente da Polícia Federal e do Ministério Público.
Ele disse que a comissão vai analisar medidas a serem tomadas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao Facebook.
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