O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para investigar a entrada irregular de missionários na Terra Indígena Hi-Merimã, no município de Lábrea, Sul do Amazonas. A abertura do procedimento considera denúncia da Funai (Fundação Nacional do Índio) que aponta a invasão do missionário norte-americano Steve Campbell na região.
Em portaria publicada no diário eletrônico do MPF nesta quinta-feira, 3, o procurador da República Fernando Merloto Soave notificou a Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus para apresentar, no prazo de 15 dias, informações atualizadas sobre as atividades de Campbell, que é ligado ao movimento Greene Baptist Church, e outros missionários na região.
Criada em 2014 pela Funai, a Frente de Proteção Etnoambiental tem objetivo de realizar a vigilância ostensiva e em tempo integral dos territórios indígenas, priorizando a proteção e o monitoramento da área. No Amazonas, além da região onde estão os Hi-Merimã, a entidade atua nas terras Jacareúba/Katauixi e TI Zuruwahá.
Soave cita um relatório em que a Funai alega que a entrada ilegal de missionários na terra indígena colocou em risco a integridade física dos povos tradicionais, pois ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o procurador da República, a região é habitada por índios em isolamento voluntário.
“Considerando o relatório da Funai de ingresso ilegal na Terra Indígena Hi-Merimã, o qual reporta a invasão por parte do missionário norte-americano Steve Campbell na TI Hi-Merimã, colocando em risco a integridade física desse povo indígena isolado da Funai”, afirmou Soave, na Portaria n° 14, de 27 de novembro de 2020.
Em janeiro de 2019, Steve Campbell virou alvo de investigação da Funai e do MPF por suspeita de entrar na Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, em Lábrea. De acordo com reportagem do G1 Amazonas, na ocasião, o órgão considerou mais grave a possível entrada dele na terra Hi-Merimã.
Em nota divulgada naquele mês, a Funai afirmou que a entrada do missionário nas terras indígenas tratava-se, “primeiro, de uma violação simbólica dos direitos desses povos indígenas isolados: a invasão do espaço de ocupação intensa e do qual dependem para sua sobrevivência”.
Invasão
Em abril deste ano, o juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, determinou a saída de missionários americanos da MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil) da Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas, e os proibiu de entrar no local sem autorização da Funai. A decisão alcançou os missionários Thomas Andrew Tonkin, Josiah Mcintyre e Wilson de Benjamin.
Na ocasião, o magistrado afirmou que “os territórios indígenas do Brasil não podem ser uma terra em que qualquer um chega, brasileiros ou não, fazendo o que quer sem monitoramento”. Verli defendeu o cumprimento de normas de aproximação de comunidades isoladas e estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia aos missionários caso descumprissem a decisão.
Ao ameaçar expulsar os missionários da região, o juiz disse que o problema relevante não é a liberdade religiosa ou o direito constitucional de ir e vir, mas envolve a questão da “terra indígena e surto de epidemia – concomitantemente”. À época, segundo a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), o Amazonas registrava 23 indígenas infectados pelo coronavírus.
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Com informações do Portal Amazonas Atual*
