O Ministério Público do Estado do Amazonas apresentou recurso à 2ª instância, nesta terça-feira (12), solicitando, novamente, a adoção do “lockdown” em Manaus. O pedido aconteceu após a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, ter negado, no dia 6 de maio, a adoção do modelo mais rígido de isolamento na capital amazonense. O Ministério Público solicita “lockdown” pelo prazo inicial de dez dias na cidade e pede que o Governo e a Prefeitura garantam o fechamento dos estabelecimentos que exercem atividades não essenciais, além de determinar que os locais privados estabeleçam a limitação máxima de pessoas nos espaços de atividades essenciais, com fiscalização constante e emissão de avisos sonoros com orientação comportamental aos frequentadores.
Já são mais de 12,9 mil casos confirmados do coronavírus no estado do Amazonas até esta terça-feira (12). Mais de mil pessoas infectadas pelo vírus já morreram com a doença. Mesmo com os altos números de contágio, o índice de isolamento social no estado segue em queda. O “lockdown” já foi implementado nos estados do Pará e Maranhão, além da capital do Ceará, Fortaleza.
O documento do Ministério Pública pede, ainda, que os locais privados da capital sejam higienizados com a periodicidade necessária para resguardar a saúde dos cidadãos, consumidores e frequentadores dos respectivos locais, disponibilizando álcool em gel e promovendo o uso obrigatório de máscaras por funcionários e frequentadores dos locais, tais como supermercados, farmácias de manipulação e drogarias. A ação fala também que o acesso de pessoas nos espaços de lazer de uso público como praças, balneários, calçadões, complexos esportivos e espaços de convivência, devem ser proibidos, assim como a realização de eventos esportivos, religiosos, circos, casas de festas, feiras, carreatas, passeatas, eventos científicos e afins.
A meta do Ministério Publico é de que o isolamento social atinja, no mínimo, 70% da população. Caso haja resistência por parte da população, o MP pede que Estado e a Prefeitura instituam e apliquem a respectiva sanção administrativa, quando houver infração às medidas de restrição social, como a circulação sem o uso de máscaras em locais de acesso ao público.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que se reunirá com representantes de demais poderes e órgãos de controle, nesta terça-feira (12), para definir algumas medidas mais rígidas de isolamento social. Nesta quarta-feira (13), se encerra a prorrogação do decreto que suspende atendimento público em serviços não essenciais.
Entenda a diferença entre lockdown, isolamento, distanciamento e quarentena
Lockdown – Bloqueio total, em que só é permitido sair para atividades essenciais e com autorização.
Isolamento social – Separação de quem está doente de pessoas não infectadas.
Distanciamento – Medidas para diminuir a interação e o contato entre as pessoas de uma comunidade. São exemplos o fechamento de escolas e universidades, o cancelamento de eventos e o estímulo para que as pessoas fiquem em casa.
Quarentena – Restrição para quem pode ter sido exposto ao vírus, mas não tem sintomas.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
