De autoria do vereador Isaac Tayah (DC), o Projeto de Lei 391/2019 propõe a instalação de semáforos com sinais sonoros na cidade de Manaus, com o objetivo de facilitar a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual e evitar acidentes. Pela proposta, os novos equipamentos deverão emitir “sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência”, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pedestres. O projeto aguarda análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus.
Segundo a redação do projeto, a instalação de semáforos de trânsito por sinais sonoros será feita a partir da necessidade de troca dos atuais semáforos, acompanhados também da pintura de faixa para travessia de pedestres e iluminação adequada para a melhor visualização pelo motorista no período noturno. A instalação dos novos dispositivos sonoros e pintura de faixas para travessia de pedestres terá como prioridade locais de grande movimentação de pedestres como instituições de ensino, shopping, supermercados, hospitais, pronto atendimento, feiras, praças, bancos, entre outros.
Ainda, segundo a redação da proposta, a implantação dos novos dispositivos sonoros nos semáforos será precedida de campanha informativa e educativa, destinada à população em geral e aos condutores de veículos em particular. Após a sanção do projeto, a Prefeitura terá um prazo de 120 dias para regulamentar a nova lei.
O vereador manauara destacou na justificativa do projeto que este tipo de sinalização já é comum em outras grandes cidades brasileiras. “A integração de portadores com necessidades físicas vem aumentando e se tornando um foco cada vez maior por parte da população e dos governantes, as diversas situações em que eles são obrigados a enfrentar diariamente nos faz pensar o quanto é importante a implantação desse projeto, que tem o objetivo da melhoria no trânsito para os pedestres e veículos, tendo em consideração a inclusão de pessoas com deficiência física no trânsito, no fluxo de veículos e no aumento da segurança pública e pessoal”, argumentou.
O projeto na íntegra pode ser acessado aqui
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
