Um total de 208 foi o número de multas aplicadas a motoristas de Manaus durante blitze do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), entre a noite de sexta-feira (8) e a madrugada desta segunda-feira (11). Do total, a fiscalização flagrou 33 motoristas dirigindo sob o efeito de álcool.
A fiscalização ocorreu nos bairros Parque Dez de Novembro e Parque das Laranjeiras, ambos na Zona Centro-Sul de Manaus; bairros Santo Antônio e Ponta Negra, na Zona Oeste; e no Dom Pedro, localizado a Zona Centro-Oeste.
Além das multas, as blitze resultaram na remoção de 70 veículos, sendo 40 carros e 30 motos. Durante a ação, 57 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e 27 CNHs – Carteiras Nacionais de Habilitação – foram recolhidos por irregularidades.
Os veículos recolhidos foram removidos para o Parqueamento do Detran-AM, localizado no bairro Planalto, Zona Centro-Oeste de Manaus, até que os proprietários regularizem as pendências.
Lei seca
A Lei 13.546/17, aprovada em dezembro de 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterada em abril de 2018, estabeleceu mais rigor para o motorista que praticar o homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.
Nestes casos, a autoridade policial não poderá mais arbitrar a fiança de imediato, devendo lavrar o auto de prisão em flagrante e comunicá-la ao Judiciário, cabendo ao juiz arbitrar a fiança, o que poderá não ocorrer imediatamente após o momento da prisão. De acordo com o CTB, a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70.
