Diante da morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar, nesta segunda-feira (09), uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
O Brasil tem cerca de 850 mil índios espalhados por mais de 300 povos originários. O documento, de 148 páginas, a que O GLOBO teve acesso, acusa o presidente de genocídio e também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente.
O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas.
Ecocídio
A entidade vai pedir ainda à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade, sobretudo contra o planeta e o meio ambiente.
Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, de acordo com a Apib, o presidente atentou ou causou danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso.
As lideranças reuniram depoimentos e exemplos de incentivos explícitos do governo federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas.
Após a apresentação da denúncia, o trâmite do processo se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro.
Segundo o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.
“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz o documento a ser protocolado hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas.
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