quarta-feira, julho 9, 2025
More
    HomeTagsLei Estadual

    Lei Estadual

    Municípios do Amazonas afetados por inundações receberão R$ 5,4 milhões

    Tefé, Borba, Tonantins, Caapiranga, Jutaí e Urucurituba receberão recursos para ações emergenciais Seis municípios do...

    Manaus: passarela da Torquato será reconstruída um ano após queda

    Estrutura será refeita com recursos próprios após seguradora não reconhecer responsabilidade Um ano após o...
    spot_img

    Virou lei: Empresas do AM receberão selo por atitudes sustentáveis

    Promulgada no último dia 18 de dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

    Virou lei: escolas terão que oferecer carteiras adaptadas para PCDs

    As escolas públicas ou privadas do Amazonas terão que disponibilizar, a partir de 2020,...

    Virou lei | Transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo Estado é obrigatória

    O Projeto de Lei 191/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que...

    Virou lei: nova norma garante o fortalecimento do terceiro setor

    De autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), a Lei 4.900/2019 cria a Semana...

    Latest articles

    Municípios do Amazonas afetados por inundações receberão R$ 5,4 milhões

    Tefé, Borba, Tonantins, Caapiranga, Jutaí e Urucurituba receberão recursos para ações emergenciais Seis municípios do...

    Manaus: passarela da Torquato será reconstruída um ano após queda

    Estrutura será refeita com recursos próprios após seguradora não reconhecer responsabilidade Um ano após o...

    Robótica na rede pública: projeto ganha apoio da Fapeam e vira referência

    Estudantes constroem robôs e desenvolvem pensamento crítico com metodologia ativa na Escola Tiradentes O Governo...

    Gasolina a R$ 7,08: Procon divulga nova pesquisa de preços

    Levantamento abrange 40 postos e mostra variações nos valores em todas as zonas da...