O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta semana uma Portaria no Diário Oficial da União, em que cria o Grupo para Resposta a Desastres (GRD). Por meio da Força Nacional de Segurança Pública, a equipe atuará em situações decorrentes de desastres em território nacional ou internacional.
A Portaria determina que a medida seja tomada em desastres que “devido à sua magnitude e complexidade, tiveram exauridos ou seriamente comprometidos a capacidade local de resposta dos órgãos constitucionais”. Pelo novo ato administrativo, os militares participarão das ações imediatas com o objetivo de socorrer a população atingida, incluindo a busca e o salvamento, os primeiros socorros, o atendimento médico de urgência e pré-hospitalar.
Pela medida, os militares atuarão também no fornecimento de água potável, na provisão e meios de preparação de alimentos, no suprimento de material de abrigamento, de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal. A Força Nacional dará também apoio logístico às equipes empenhadas nas ações de socorro, trabalhando, por exemplo, na instalação de lavanderias e banheiros, entre outras medidas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Grupo para Resposta a Desastres atuará sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e terá, ainda, participação ativa na recuperação da infraestrutura da área atingida, no restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade, incluindo a desmontagem de edificações com estruturas comprometidas e no serviços de transporte e limpeza urbana, entre outras ações.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
*Com informações da Agência Brasil
