No último fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui o Selo Amazônia — um certificado de diretrizes nacionais para a normalização de serviços e produtos industrializados comprovadamente produzidos na Amazônia Legal, usando matérias-primas e insumos da biodiversidade do bioma Amazônia, em observância a requisitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social predefinidos.
O Selo Amazônia pretende se tornar uma marca internacional que valorize os produtos da região e, especialmente, o conceito de respeito e proteção ao meio ambiente e aos modos de vida e produção dos povos originários.
Selo Amazônia
A certificação busca fortalecer a disputa comercial desses produtos. Apesar de ser instaurado no âmbito do Ministério do do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o processo de criação do selo se deu com a participação do conjunto dos ministérios, como parte dos esforços do Governo Lula de estabelecer, nacional e internacionalmente, o conceito de respeito ao planeta como pilar do desenvolvimento econômico.
Foi aberta também consulta pública, no final de outubro deste ano, para que a sociedade civil organizada e os movimentos sociais pudessem encaminhar sugestões.
Assim, produtos e serviços feitos na Amazônia brasileira, que cumpram critérios socioambientais em toda sua cadeia produtiva, passarão a ter um reconhecimento especial diante do mercado consumidor do Brasil e do mundo.