O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, recuou e refez alguns trechos da portaria que estabelecia medidas temporárias de combate ao novo coronavírus no âmbito do órgão.
Publicada no início da semana passada, a portaria revelou o desconhecimento sobre o próprio regimento do órgão ao tirar da Coordenação-geral de Índios Isolados a atribuição de contatar essas tribos.
Ao estabelecer medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus, o artigo 4º da portaria determinou a suspensão de todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas.
Além disso, a portaria estabeleceu que essa suspensão pudesse ser excepcionada por autorização das 39 coordenações regionais “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado”.
A Funai considera isolados os “grupos indígenas que não estabeleceram contato permanente com a população nacional, diferenciando-se dos povos indígenas que mantêm contato antigo e intenso com os não-índios”.
As atividades de contato com indios isolados são extremamente raras e sempre passaram por decisão da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato – considerada a mais técnica e estratégica da Funai –, e não pelas coordenadorias regionais.
Agora, em nova portaria, o presidente da Funai cancelou todas as iniciativas que porventura gerem contato com as comunidades indígenas isoladas. “Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas”, diz a portaria. Servidores consultados em anonimato afirmam que esta já é a atribuição dos que atuam com índios isolados.
O texto destaca ainda que os contatos podem ocorrer excepcionalmente, “caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da FUNAI”.
Após o blog revelar o teor da portaria e a preocupação de servidores do órgão e de indigenistas, o MInisterio Público Federal (MPF) pediu a revogação do texto, assim como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
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*Reportagem do G1
