O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos divulgou, nesta segunda-feira (22), a aplicação de uma sanção contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Sanções contra Viviane de Moraes

A medida foi tomada de forma individual contra Viviane, que é advogada, com base na Lei Magnitsky, que permite sancionar indivíduos e entidades estrangeiras com punições como congelamento de ativos financeiros e proibição de entrada em certos países.

Além disso, foi sancionada a empresa LEX – Institutos de Estudos Jurídicos, da qual Viviane e os filhos são sócios.

Sanções contra Alexandre de Moraes

A nova sanção acompanha uma longa campanha de retaliação do governo Trump contra Alexandre de Moraes. O ministro do STF já havia recebido sanções individuais do governo estadunidense no dia 31 de julho.

As medidas aplicadas contra Moraes são as mesmas aplicadas à sua esposa, e envolvem o bloqueio de bens nos Estados Unidos.

De acordo com o próprio governo dos EUA, as sanções direcionadas a Moraes se deram por “violações dos direitos humanos”. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, chegou a descrever Moraes como “responsável por uma campanha opressiva de censura”

Moraes diz ignorar sanções

Entretanto, Moraes não possui nenhum bem na América do Norte, e disse não estar preocupado com a proibição do uso de serviços. Empresas como a Google e a Microsoft informaram que não deixarão de atendê-lo como cliente, pois isso seria uma violação de suas políticas de privacidade de dados.

“Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, chegou a dizer o ministro na época.