Reforço no combate à violência doméstica e saúde da mulher foram pautas destacadas pela deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), nesta terça-feira (9). A parlamentar mais votada da história do Amazonas, no pleito de 2018, falou sobre a importância da representatividade feminina na política para defender os direitos das mulheres amazonenses.
Mayara falou sobre o crescimento contínuo da bancada feminina nas próximas legislaturas e destacou que esse aumento, com a conquista de mais uma cadeira, tem rendido frutos em prol das mulheres. Nesse sentido, a deputada relembrou os projetos propostos no combate à violência doméstica e para saúde da mulher.
De acordo com a parlamentar, a pandemia da Covid-19 causou um aumento exponencial nos casos de violência doméstica devido ao isolamento social e o fato da maioria das mulheres dependerem dos seus maridos faz com que elas permaneçam nessa situação. A Lei Nº 5.343 de 2020, de autoria da deputada, determina que conjuntos habitacionais, condomínio e congêneres denunciem casos de agressões domésticas.
“Outra medida importante [de minha autoria] foi o ícone próprio na delegacia interativa da mulher, onde fosse facilitada a comunicação de uma violência doméstica através do site interativo da delegacia no Estado do Amazonas. E pedi uma reserva de vagas em cursos de qualificação técnica e profissional para vítimas de violência doméstica”, pontuou.
Entre as demais propostas apresentadas pela deputada estão a divulgação dos números da Central de Atendimento à Mulher (Disk 180) em faturas de concessionários de serviços públicos e estabelecimentos de acesso público; instituição do selo “Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, criação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal à empresas que contratarem mulheres e familiares vítimas de violência, e a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher.
Saúde da Mulher
Como médica e mulher, a Mayara também tem defendido demandas relacionadas a saúde da mulher amazonense. Uma dessas propostas é o projeto “Ver e Tratar”, de iniciativa do FCecon, para reduzir o índice de casos de câncer de colo uterino. No Amazonas, esse é o tipo de câncer que mais mata mulheres, ao contrário do restante do país, onde predomina o câncer de pele e de mama.
O projeto consiste na realização de mutirões de exames e consultas ginecológicas para examinar as mulheres nos municípios do interior e aquelas que apresentarem alguma lesão cancerígena serão tratadas antes mesmo da biópsia.
“A gente reduz o custeio, diminui o número de biópsias necessárias, a gente reduz o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) porque menos mulheres vão ser trazidas até Manaus. [Vamos levar] profissionais e os colposcópios adequados até os municípios-polo [e subpolos] do interior e resolver em definitivo o problema, tirando o Amazonas desse ranking vexatório. Em 2019 nós fizemos o anteprojeto que é o indicativo ao Governo, mas infelizmente por conta da pandemia as coisas não andaram. E o governador, agora, nesse momento oportuno pós-pandemia resolveu abraçar, escutar a nossa voz e efetivar esse programa”, declarou.
Além disso, a deputada possui diversos projetos como a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Amazonas, prioridade para grávidas no Sistema de Regulação de Consultas e Exames (Sisreg), Programa Sentinela da Vida, Incentivo à doação de cabelo para pacientes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento, entre outros.
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