O botão de contestação de transações do Pix foi disponibilizado na maioria dos aplicativos de banco a partir desta quarta-feira (1), em uma tentativa de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção.
A nova ferramenta, que recebeu oficialmente o nome de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionada pelo próprio usuário por meio do aplicativo de banco ou instituição financeira que foi utilizado para realizar a transação por Pix.
O MED já existe desde 2021, mas precisva de contato direto com a central de atendimento pessoal da instituição financeira. Esse contato, que antes era feito por ligação ou de forma presencial nas agências bancárias, agora é substituído pelo novo botão de contestação de Pix.
Como funcionará a contestação do Pix
De acordo com o Banco Central, contestar uma transação feita por Pix imediatamente repassa a informação para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam, inclusive valores parciais.
Uma vez bloqueado o recurso, ambos os bancos têm até 7 dias úteis para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação.
O BC explicou que o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.
O MED, bem como seu botão de contestação, não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como erro de digitação de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. O BC ressalta que ele é específico para fraude, golpe e coerção.
Recursos transferidos para outra conta
Outra mudança no MED é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Esse recurso estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro de 2026.
Neste primeiro momento, a devolução dos recursos poderia ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.
Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos após a contestação.
O BC espera que isso aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. Segundo o banco, o compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes.
