O projeto já foi aprovado na assembleia legislativa no final do ano passado e prevê auxílio para famílias carentes durante a pandemia.
O Amazonas está passando pela segunda onda da pandemia do novo coronavírus e com o crescimento no número de casos o Governo do Amazonas precisou aumentar as medidas restritivas para combater o agravamento da situação no estado, proibindo a circulação de pessoas nas ruas por 7 dias, com o objetivo de diminuir a propagação do vírus e reduzir a entrada nos hospitais.
Pensando na situação econômica da população que vive em situação de vulnerabilidade social, a deputada estadual Joana Darc (PL) solicitou ao Governador Wilson Lima que seja implementada em caráter de urgência a lei 5.284 promulgada em 23 de outubro de 2020, que cria o Cartão Social, um auxílio financeiro emergencial para famílias carentes cuja a situação tenha sido agravada devido à pandemia da Covid-19.
“Neste momento de calamidade pública devemos ver todos os meios possíveis para dar suporte para população que está sofrendo com os impactos da pandemia. sabemos que muitos pais e mães de família perderam seus empregos, e de alguma forma estão em situação de vulnerabilidade diante do caos que está passando nosso estado. Por isso estou fazendo este apelo ao Governo do Estado, para que este auxílio seja implementado em caráter de urgência para ajudar a todas as famílias de baixa renda do Amazonas”, ressaltou Joana Darc.
O auxílio emergencial irá garantir a aquisição de alimentos e outras necessidades básicas pelas famílias mais necessitadas.
A lei estabelece que a fonte de recursos que custeará o auxílio emergencial estadual será feito por intermédio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). A lei específica que os recursos necessários ao Cartão Social virão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem qualquer ônus para o consumidor.
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