A Zona Franca de Manaus (ZFM) poderá ter sua abrangência expandida para 13 municípios, a mesma área da região metropolitana da capital do Amazonas. Tal alteração foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados.

Presidida pelo deputado federal amazonense Átila Lins (Progressistas), a comissão aprovou na sexta-feira, dia 12, o projeto de lei 2.381/2019, que altera decreto-lei dos governos militares, de 1967, na criação da ZFM.

O próprio Átila relatou a matéria, e recomendou a aprovação da ideia.

“A expansão do perímetro da ZFM tornou-se ainda mais aguda com a prorrogação do regime especial por mais 50 anos. Os limites definidos em 1967 inviabilizam a instalação de novas unidades industriais”, afirmou.

A norma define hoje a região industrial como uma área contínua com superfície mínima de 10 mil quilômetros quadrados, na margem esquerda dos rios Negro e Amazonas, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores.

A região metropolitana

Formam hoje a grande Manaus os municípios de Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Silves, Itapiranga, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Autazes e Manaquiri.

Desses, o mais distante da capital é Itacoatiara, a 260 quilômetros pela AM-10.

Com a justificativa de que essa coincidência de área beneficia as cidades do entorno da capital, a proposta original é do deputado Delegado Pablo Oliva (PSL-AM).

Depois da comissão da Amazônia, o projeto deve passar ainda por três outras da câmara.

Com informações da Agência Câmara Notícias*