Escolas indígenas no Amazonas passam a ocupar lugar central no novo pacote de investimentos do Governo Federal voltado à educação intercultural. No âmbito do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), foi autorizada a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o Brasil, sendo 25 unidades destinadas ao Amazonas, o maior número entre os estados contemplados.

A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 12/2026 e tem como diretriz o respeito à identidade cultural, aos modos de vida e às tradições de cada povo indígena. As obras consolidam a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025, que estabelece parâmetros para uma educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue nos territórios indígenas.

Escolas indígenas no Amazonas lideram distribuição nacional de investimentos

Ao todo, 17 estados receberão investimentos para construção de escolas indígenas. Além do Amazonas (25), estão contemplados Roraima (22), Amapá (17), Maranhão (11), Mato Grosso (10), Pará (7), Mato Grosso do Sul (6), Bahia (4), Rondônia (3), Tocantins (3), Acre (2), Ceará (2), Alagoas (1), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), São Paulo (1) e Minas Gerais (1).

A iniciativa atende a uma demanda histórica das comunidades indígenas por infraestrutura escolar adequada dentro de seus próprios territórios, garantindo acesso à educação sem ruptura com os vínculos culturais e territoriais.

Projetos respeitam especificidades culturais e territoriais

Diferentemente de modelos padronizados, os projetos das escolas indígenas do Novo PAC foram desenvolvidos para se adequar às realidades locais, levando em consideração fatores como logística de transporte, clima, custos regionais e organização comunitária.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de escolas com duas ou cinco salas de aula, definidos conforme o número de estudantes e a capacidade de atendimento de cada comunidade.

União e estados atuam em parceria na execução das obras

A execução das obras ocorre em regime de cooperação entre a União e os governos estaduais. As unidades foram previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), em articulação com os entes federativos.

As propostas foram formalizadas por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do FNDE e operacionalização financeira pela Caixa Econômica Federal.

Territórios Etnoeducacionais orientam seleção das comunidades

A definição dos estados e do volume de obras considerou um mapeamento nacional de vazios assistenciais, priorizando comunidades onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em espaços improvisados. O processo seguiu como diretriz a organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeitam a lógica sociocultural dos povos indígenas, independentemente das fronteiras administrativas estaduais.

Também foram aplicados critérios de vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica, sempre com a exigência de anuência formal das lideranças indígenas e manifestação de interesse dos entes federativos.

Novo PAC amplia rede federal de ensino técnico e superior

Além das escolas indígenas, o Governo Federal autorizou a criação de cinco novos campi de Institutos Federais, localizados em Santa Maria (RS), Ponta Grossa (PR), Luzilândia (PI), São Paulo – Jaçanã (SP) e Triunfo (RS).

Na fase de consolidação do Novo PAC, também receberão recursos unidades já existentes, com obras que incluem salas de aula, bibliotecas, equipamentos, estruturas acadêmicas e administrativas e complexos esportivos em instituições como IFSP, IFMG, IFMT, IFMA e Cefet-MG.

Universidades federais terão R$ 3,4 bilhões em investimentos

Na educação superior, o eixo de consolidação do Novo PAC contempla 22 novas obras em universidades federais, totalizando 377 intervenções, com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões. Já o eixo de expansão prevê 11 novos campi, com aporte de R$ 6,6 milhões.

As intervenções incluem construção, ampliação e modernização de prédios acadêmicos e administrativos, restaurantes universitários, moradias estudantis, laboratórios, equipamentos, espaços culturais, esportivos e ações de urbanização, fortalecendo as condições de ensino, pesquisa, extensão, inovação e permanência estudantil em todo o país.