O Fevereiro Laranja, campanha nacional de conscientização sobre a leucemia, tem como foco alertar a população sobre a doença, incentivar o diagnóstico precoce e reforçar a importância da doação de medula óssea, que pode salvar vidas. No Amazonas, a mobilização ganha respaldo por meio de leis e projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que vão desde ações educativas até a garantia de direitos aos doadores.

Atuação da Aleam no combate à leucemia

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou o papel do Legislativo estadual na criação de normas que ampliam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da leucemia no Amazonas.

Segundo ele, leis e projetos voltados à conscientização sobre a leucemia e outras doenças do sangue contribuem para salvar vidas ao fortalecer a rede de saúde pública, ampliar o acesso à informação e estimular o diagnóstico precoce.

Roberto Cidade é autor da Lei nº 5.788/2022, originada do Projeto de Lei nº 276/2020, que propõe a criação do Serviço de Atendimento Móvel para diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, com foco em crianças e adolescentes.

Serviço de Atendimento Móvel para diagnóstico precoce

Conforme a legislação, o Serviço de Atendimento Móvel deverá contar com equipe multidisciplinar qualificada, treinada para realizar a avaliação inicial dos pacientes, coleta de sangue e encaminhamentos para exames complementares e acompanhamento especializado.

O parlamentar reforçou a importância da vigilância por parte de pais e responsáveis, destacando que o diagnóstico precoce é determinante para o sucesso do tratamento do câncer infantojuvenil.

Estatuto do Doador de Medula Óssea

Outro avanço legislativo é a Lei nº 7.598/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 598/2024, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que institui o Estatuto do Doador de Medula Óssea no Amazonas.

A norma tem como objetivo incentivar a doação e assegurar direitos aos doadores, garantindo informações claras e suporte adequado durante todo o processo. A parlamentar ressaltou que a falta de conhecimento e o medo dos procedimentos ainda afastam potenciais doadores, o que torna a informação transparente um fator essencial para ampliar o número de doações efetivas.

A medula óssea é responsável pela produção das células sanguíneas e, em casos como leucemias, linfomas e outras doenças hematológicas, o transplante pode representar a única chance de cura ou remissão.

Atendimento prioritário para doenças do sangue

Entre as iniciativas voltadas às doenças hematológicas, também está a Lei nº 6.809/2024, originada do Projeto de Lei nº 804/2023, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB). A legislação garante atendimento prioritário para pessoas com anemia falciforme em todos os estabelecimentos de saúde do Amazonas.

A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária que provoca alterações nos glóbulos vermelhos, resultando em dores intensas, infecções recorrentes e maior risco de acidente vascular cerebral, afetando diretamente a qualidade de vida dos pacientes.

Fevereiro Laranja no calendário oficial do Amazonas

A campanha Fevereiro Laranja foi oficialmente incluída no calendário de eventos do Estado por meio da Lei Ordinária nº 5.641, oriunda do Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria da deputada Alessandra Campelo (Podemos) e da então deputada Therezinha Ruiz.

Durante o mês, devem ser realizadas ações educativas para alertar a população sobre os sinais da leucemia, a importância do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e da doação de medula óssea.

Entre os principais sinais da doença estão palidez, cansaço excessivo, febre, infecções persistentes, hematomas e sangramentos inexplicados, que precisam ser investigados. Quando identificada precocemente, a leucemia pode ter cura.

Dados do Inca sobre câncer infantil

Segundo o Inca, a estimativa anual é de 8,4 mil novos casos de câncer infantil no Brasil, com risco aproximado de 137,87 casos por milhão no sexo masculino e 139,04 por milhão no sexo feminino.

As neoplasias mais frequentes na infância são as leucemias, seguidas pelos tumores do sistema nervoso central e os linfomas. Também se destacam neuroblastoma, tumor de Wilms, retinoblastoma, tumores germinativos, osteossarcoma e sarcomas.

Principais sinais de tumores na infância

• Leucemias: infecções frequentes, palidez, sangramentos e dores ósseas.

• Retinoblastoma: reflexo esbranquiçado na pupila ao contato com a luz, conhecido como “olho de gato”.

• Tumor de Wilms e neuroblastoma: aumento do volume abdominal ou surgimento de massas.

• Tumores sólidos: formação de massas e dores nos membros.

• Sistema nervoso central: dores de cabeça, vômitos, alterações motoras, mudanças de comportamento e paralisia de nervos.