Proposta prevê embargo de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia e criação de novas unidades de conservação
Nesta segunda-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou um novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia, apresentando-o ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embargo de áreas desmatadas ilegalmente
Uma das principais medidas propostas é o embargo de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil, que inclui as Unidades de Conservação identificadas pelo sistema Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia). O embargo consiste em uma sanção administrativa que suspende as atividades desenvolvidas nas propriedades afetadas.
Criação de novas unidades de conservação
O plano também estabelece a meta de criar, até 2027, novas unidades de conservação em uma área de três milhões de hectares, equivalente ao estado de Alagoas. Essa iniciativa visa ampliar a proteção ambiental e preservar áreas de grande importância para a biodiversidade da região.
Lançamento no Dia Mundial do Meio Ambiente
O governo federal escolheu o Dia Mundial do Meio Ambiente para lançar a 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam). O plano, organizado em quatro eixos e contendo cerca de 150 metas, é uma iniciativa interministerial, envolvendo 17 pastas, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente e participação de diversos órgãos públicos.
Histórico e importância do PPCDam
Criado em 2004 durante o primeiro mandato de Lula, por iniciativa de Marina Silva, o PPCDam é considerado fundamental para a redução do desmatamento na Amazônia. No entanto, o projeto foi encerrado em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, gerando críticas de ambientalistas no Brasil e no exterior.
Meta ambiciosa: zerar o desmatamento até 2030
O novo plano tem como objetivo auxiliar o Brasil a cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Com medidas abrangentes e a participação de diferentes setores, espera-se que o plano contribua para a preservação desse importante ecossistema e para o enfrentamento dos desafios ambientais na região.
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