Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia o número de doenças detectadas através do teste do pezinho feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse teste é realizado com a coleta de sangue dos pés dos recém-nascidos nos primeiros dias de vida. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).
Hoje, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças. São elas: o hipotireoidismo congênito; a fenilcetonúria; a anemia falciforme; a fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); a hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.
Com a mudança prevista na proposta aprovada pelo Senado, o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde. A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto.
Pelo texto do projeto, a lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deve ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e priorizando-se as doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.
Na justificativa ao PL, o autor cita que a versão do teste disponibilizada na rede pública detecta até 6 doenças, enquanto que a versão expandida, encontrada nas redes particulares, faz o diagnóstico de até 53 condições, incluindo as 6 já detectadas pelo teste básico. “De acordo com o princípio da equidade, a triagem neonatal deve ser universal, não sendo aceitável a oferta diferenciada dentro de um mesmo país de painéis de triagem diferenciados”, diz o texto.
O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e é de autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT). A proposta segue agora para sanção do presidente da República.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
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