Um decreto publicado nesta terça-feira (23), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), inclui empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND). A previsão é que sejam privatizados oito aeroportos só no estado do Amazonas.
Segundo informações do decreto publicado pelo presidente no Diário Oficial da União (DOU), estão previstas as privatizações dos terminais aéreos de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.
O Ministério da Infraestrutura será o responsável pelos estudos de modelagem. Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos atos executivos necessários à privatização. A medida se aplica também a outros 16 aeroportos do país (um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul e cinco no Pará).
Por meio de nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que “dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos”. O órgão acrescentou que essas medidas visam a “ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, de forma a dar maior competitividade ao país.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
