sexta-feira, julho 11, 2025
More
    HomePoderBrasilDeputados querem tornar crime isolamento social na pandemia

    Deputados querem tornar crime isolamento social na pandemia

    Publicado em

    Deputados querem tornar crime isolamento social na pandemia

    Em meio a segunda onda da Covid-19 no país e o aumento da necessidade de isolamento para conter o avanço do vírus e evitar um colapso nos sistemas de Saúde brasileiros, dois deputados federais apresentaram um projeto de Lei (2917/2020) com o de tornar crime o isolamento social, durante o estado de calamidade pública no país.

    Guilherme Derrite (PP) e Major Fabiana (PSL) querem impedir que prefeitos e governadores determinem medidas que interfiram em direitos fundamentais, como a livre locomoção. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei do Impeachment, tornando a conduta crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.

    Na justificativa do projeto, o deputado disse “essa flexibilização de direitos fundamentais, sem qualquer parâmetro técnico e razoável, está sendo incutida em decretos de executivos regionais, muitos, inclusive, sem respaldo das Assembleias Legislativas. Em nome de medidas sanitárias, as autoridades administrativas revestem-se de uma falsa legitimidade, e reverberam atos discricionários, sem qualquer demonstração de estudos científico que lhes deem supedâneo”.

    A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

    A proposta na íntegra pode ser acessada aqui.

    Leia mais:
    Em Manaus, Pazuello diz que todos os estados são prioridade para vacina
    O que você precisa saber sobre a CoronaVac, do Butantan
    Explicando: o Plano de Vacinação contra a Covid-19

    Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta

    Últimos Artigos

    Trump quer 50% a mais: veja o que o Brasil pode deixar de exportar

    Entenda o impacto da nova medida nas exportações brasileiras e veja os 10 produtos...

    Quanto lixo cabe num igarapé?

    A resposta é alarmante: toneladas. É essa a quantidade de lixo que os igarapés...

    Com R$ 12,8 bi em investimentos, ZFM gera 23 mil empregos em seis anos

    Investimentos de R$ 12,8 bilhões impulsionam setores como energia limpa, veículos elétricos e agronegócio A...

    Com telessaúde, tempo de espera por consulta cai para 19 dias no Amazonas

    Programa Saúde AM Digital promove inclusão, reduz filas e moderniza a rede pública com...

    Mais artigos como este

    Trump quer 50% a mais: veja o que o Brasil pode deixar de exportar

    Entenda o impacto da nova medida nas exportações brasileiras e veja os 10 produtos...

    Quanto lixo cabe num igarapé?

    A resposta é alarmante: toneladas. É essa a quantidade de lixo que os igarapés...

    Com R$ 12,8 bi em investimentos, ZFM gera 23 mil empregos em seis anos

    Investimentos de R$ 12,8 bilhões impulsionam setores como energia limpa, veículos elétricos e agronegócio A...