O projeto de lei 417/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pretende priorizar a aquisição de alimentos de produtores ruais, agroindústrias, cooperativas e associações de municípios em estado de emergência decorrentes das cheias. A proposta é de autoria do deputado estadual Dermilson Chagas (PP).
Pela justificativa do projeto, o parlamentar destaca a importância da regionalização da merenda escolar e do incentivo a estes produtores atingidos pelas cheias. “O intuito da proposta apresentada no projeto, é socorrer e resgatar a lavra dos produtores rurais que são atingidas pelas cheias dos rios nos municípios, ocasionando em prejuízo financeiro, pois, sempre neste período, boa parte da produção se perde devido a essa externalidade”, informou o deputado.
Se aprovado, o projeto de lei altera o artigo 4º da lei 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolas (PREME). A ideia do programa é substituir os gêneros alimentícios importados por produtos regionais, contribuindo para a interiorização do desenvolvimento e o resgate de hábitos alimentares saudáveis nas escolas.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
