Quase metade dos 501 Projetos de Lei Ordinária (PLs) apresentados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em 2022 estão concentrados nas mãos de apenas cinco deputados estaduais. É o que mostra o levantamento feito pelo Portal Projeta com base em dados públicos disponibilizados pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. 

Dos 24 deputados estaduais da Casa Legislativa, os que apresentam maior número de propostas foram: Joana Darc (UB), Saullo Vianna (UB), Dra. Mayara (PRB), Roberto Cidade (UB) e Fausto Jr. (UB), respectivamente. Os parlamentares concentram a autoria de 49% dos PLs.

Nas eleições de novembro deste ano, Fausto Jr. e Saullo Vianna foram eleitos deputados federais. Joana Darc, Roberto Cidade e Dra. Mayara foram reeleitos para mais um mandato na Aleam.

Deputados com mais PLs 

• Joana Darc

Joana Darc teve seis projetos de lei aprovados, que aguardam sanção governamental, e três se tornaram lei.

Recebe destaque a Lei Ordinária n°5.968, de 8 de julho de 2022, que estabelece multa de até R$ 2 mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

• Saullo Vianna

O novo deputado federal criou nove novas leis. Entre elas, a de n°6.024, de 03 de agosto de 2022, que obriga a realização do teste do olhinho nas primeiras 72 horas após o nascimento do bebê nas maternidades e hospitais públicos e privados do Estado. O exame detecta câncer nos olhos em recém-nascidos.

• Dra. Mayara

Apesar do alto número de Projetos de Leis (PLs) apresentados pela parlamentar, apenas uma matéria foi aprovada e aguarda sanção governamental.

O PL n°49 de 2022 trata sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho.

• Roberto Cidade

O presidente da Assembleia, Roberto Cidade (UB), apresentou 38 projetos de lei. Destes, nove se tornaram leis.

Ganha evidência a Lei Ordinária nº 6.053, de 24 de novembro de 2022, que criou o  ‘Março Azul Marinho’, em que institui o mês de março como o de conscientização e prevenção ao câncer colorretal.

• Fausto Jr. 

Deputado federal em 2023, Fausto Jr. implementou a lei n°5.981 de 19 de julho de 2022, que proíbe a instalação dos novos medidores de energia elétrica, o chamado SMC (Sistema de Medição Centralizada) ou sistema similar, no estado do Amazonas. No total, o parlamentar teve 8 de seus projetos transformados em lei.

Deputados não reeleitos

Dos sete deputados que apresentaram o menor número de propostas criadas em 2022, apenas três foram reeleitos na última eleição.

Serafim Corrêa, Nejmi Aziz, Álvaro Campelo e Belarmino Lins não retornam à Aleam em 2023.

Dos 24 deputados, só 14 conseguiram se reeleger. Veja abaixo quem irá compor a Aleam no próximo mandato:

Primeiro mandato: