O programa Pé-de-Meia, que visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio entre jovens brasileiros, já conta com 2,43 milhões de estudantes cadastrados. Esses alunos agora têm contas abertas na Caixa Econômica Federal e estão aptos a receber os valores disponibilizados pelo programa.
Valor recebido
Sob o Pé-de-Meia, os estudantes recebem um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual de R$ 1 mil. A primeira parcela já foi distribuída aos estudantes entre o final de março e o início deste mês, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com as diretrizes do programa, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), os R$ 200 serão pagos mensalmente ao longo de dez meses por ano, podendo ser sacados a qualquer momento pelo estudante. Já os R$ 1.000 concedidos ao término de cada ano letivo só podem ser utilizados pelo jovem após a conclusão do ensino médio. A condição exigida é que o aluno frequente no mínimo 80% das aulas.
Considerando o adicional de R$ 200 pago pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores recebidos individualmente pelos estudantes totalizam R$ 9,2 mil ao término dessa etapa da educação básica.
Segundo o MEC, o programa tem como meta atender 2,5 milhões de estudantes e contará com um investimento de R$ 7,1 bilhões este ano. Alguns alunos ainda não estão cadastrados devido a problemas relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Requisitos para estudantes
Para receber os benefícios do Pé-de-Meia, os alunos precisam possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e estar matriculados em séries do ensino médio público, com registro realizado até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos de idade e ser membro de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade no início do incentivo financeiro-educacional, conforme esclarece o MEC.