segunda-feira, setembro 1, 2025
More
    HomeCotidianoSociedadeZona Azul: Justiça suspende reajuste da tarifa em Manaus

    Zona Azul: Justiça suspende reajuste da tarifa em Manaus

    Publicado em

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve, neste domingo (18/12), decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), que suspendeu o reajuste da tarifa cobrada pela hora do estacionamento rotativo Zona Azul requerido pelo Consórcio Amazônia, empresa operadora do estacionamento rotativo.

    Segundo a operadora da tarifa, o reajuste seria para suprir custos operacionais, como inflação, reajustes salariais, tecnologias, encargos trabalhistas e outros.

    O Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo município de Manaus, pelo procurador-geral Ivson Coêlho e Silva, e pelo procurador do município José Lupércio Ramos de Oliveira Júnior, lotado na Judicial Comum (PJC), acatado pela Justiça, determinou a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância, proferida pelo juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública na última terça-feira (13/12), que majorava a tarifa do Zona Azul de R$2,45 para R$ 3,98.

    Na decisão, a desembargadora Luiza Cristina Marques destaca que “o risco de dano grave ou de difícil reparação, se mantidos os efeitos da tutela de urgência, posto que, diante das festas natalinas, o comércio poderá sofrer substancial prejuízo, este decorrente de eventual desinteresse dos consumidores naquelas regiões em razão do aumento abrupto da tarifa de estacionamento”.

    O procurador-geral do município, Ivason Coêlho, destacou a importância da decisão judicial. “A decisão da magistrada restabelece competência privativa do prefeito, de fixar a tarifa do Zona Azul. É uma vitória importante para o povo de Manaus, que, em pleno final de ano, teria de suportar, quando de suas compras, no Centro e no Vieiralves, valores ainda maiores para estacionar seus veículos. Seguimos a orientação do prefeito David Almeida, para envidar todos os meios de resguardar os direitos da coletividade”.

    Leia mais:
    Proposta quer isentar idosos e deficientes de pagar Zona Azul
    Zona Azul: expansão será gradual e começa a partir de 9 de maio
    Prefeitura amplia permanência do Zona Azul durante o Enem

    Últimos Artigos

    Unidades Móveis de Saúde da Mulher iniciam atendimentos em novos endereços de Manaus e zona rural

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que...

    A cada hora, 14 crianças são internadas por acidentes no Brasil

    Em 2024, 121.933 crianças e adolescentes até 14 anos foram internados no Brasil vítimas de acidentes....

    Times da Compensa e Viver Melhor representarão AM na Taça das Favelas Brasil 2025

    Na noite de sábado (30), o Estádio Carlos Zamith recebeu as finais masculina e...

    TCU mantém licença para pavimentação da BR-319

    O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, nesta quarta-feira (27/8), uma proposta que...

    Mais artigos como este

    Unidades Móveis de Saúde da Mulher iniciam atendimentos em novos endereços de Manaus e zona rural

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que...

    A cada hora, 14 crianças são internadas por acidentes no Brasil

    Em 2024, 121.933 crianças e adolescentes até 14 anos foram internados no Brasil vítimas de acidentes....

    Times da Compensa e Viver Melhor representarão AM na Taça das Favelas Brasil 2025

    Na noite de sábado (30), o Estádio Carlos Zamith recebeu as finais masculina e...