O vereador de Manaus, professor Fransuá (PV) apresentou no início dos trabalhos legislativos de 2020, da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei 001/2020, que trata da obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, de fazerem a coleta e destinação final das garrafas no município. A proposta foi encaminhada para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nesta semana.
Conforme o texto do projeto, os estabelecimentos que vendem bebidas em garrafas de vidro, não retornáveis, diretamente para consumo no local, ou forneçam para a venda em varejo ou atacado, ficam obrigados a facilitar o recolhimento deste material. O vereador destacou, durante a reunião, que seu objetivo é apresentar projetos que garantem a preservação do meio ambiente, na cidade de Manaus. “A garrafa de vidro é algo que não é reaproveitada pelas industrias. Isso causa um problema ambiental, pois a decomposição total do vidro na natureza pode durar até 1 milhão de anos, dependendo das condições às quais o material é sujeito”, ressaltou o parlamentar.
O vereador Fransuá argumentou, ainda, que é preciso adotar providências em relação ao grande número de garrafas que são despejadas todos os dias nas ruas, calçadas e igarapés da cidade de Manaus. “Nós precisamos ter um meio de coletar e destinar de forma ambientalmente correta”, reforçou.
Pelo texto da proposta, qualquer pessoa poderá denunciar aos órgãos competentes o descumprimento das normas. O estabelecimento que não cumprir a lei estará sujeito às seguintes penalidades: notificação por escrito; em caso de recorrência, multa de 100 UFM e, posteriormente, suspensão das atividades comercias por sessenta dias.
No projeto, o parlamentar argumentou que “as embalagens de cerveja tipo long neck, são consideradas hoje, um dos mais problemáticos resíduos gerados no mundo, pois após o consumo da bebida, são simplesmente descartadas, ou seja, o material é tratado como lixo, ocupando espaço do destino final, e enviadas para os aterros e lixões, as long necks ainda são focos de doenças como a dengue, o zika vírus e o chikungunya, agravando o problema ambiental”.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
