TSE aprova tropas federais para o segundo turno em Manaus
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, o envio de tropas federais para três cidades em que ocorrerão o segundo turno das eleições: Manaus, Fortaleza e Caucaia, ambas no Ceará. A segunda votação para prefeito e vice-prefeito acontece no próximo domingo (29).
Outros 54 municípios do país terão segundo turno para definir quem comandará o Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. As três cidades escolhidas para receberem as tropas federais têm poucos policiais civis e militares e têm registrado uma alta do número de crimes violentos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a atuação de tropas militares nestes locais é justificada por notícias de aumento do número de crimes violentos nas localidades. “Essa é uma preocupação que recai sobre todos nós, sobre todos os tribunais regionais eleitorais (TREs), que é a violência por motivação política. Evidentemente é um tema que foge do controle do Tribunal Superior Eleitoral, mas é muito preocupante, inclusive, especialmente, a violência de gênero, que também tem ocorrido ao longo dessas eleições”, ressaltou o ministro.
Segundo o ministro, nas cidades que receberão o apoio, há uma reduzida quantidade de policiais militares e civis, e há a atuação de facções criminosas nas proximidades dos locais de votação no segundo turno das eleições.
Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas em cidades durante as eleições municipais são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral. Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE precisa deferir a medida.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
